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Dilma defende na posse prioridade à educação e ajuste nas contas públicas

Dilma defende na posse prioridade à educação e ajuste nas contas públicas

02 janeiro 2015 - 09h15Por G1
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (1), em discurso de posse de 44 minutos no Congresso Nacional, um ajuste das contas públicas como necessidade para a retomada do crescimento econômico e afirmou que a educação será "a prioridade das prioridades" para o segundo mandato (2015-2018) – ela anunciou o lema do novo governo: "Brasil, pátria educadora". Mais tarde, a presidente fez outro pronunciamento, no parlatório do Palácio do Planalto, onde afirmou que nenhum dos direitos sociais será subtraído.

O ajuste nas contas públicas será a prioridade inicial dos três ministros da área econômica escolhidos para o segundo mandato – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo dados do BC, em novembro as contas do setor público tiveram o pior resultado da história.

"Mais do que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas contas publicas", afirmou. Ela disse que o governo provou que é possível crescer e distribuir renda. "Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais", declarou. De acordo com a presidente, "as mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia".

Ela voltou a falar em ajuste em outro momento do discurso, no qual também defendeu um aumento dos investimentos e da produtividade da economia. "Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia."

A presidente afirmou que será "intolerante" com a inflação e disse que, durante o primeiro mandato, o índice permaneceu abaixo do teto da meta "e assim vai continuar".

"Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a sétima economia do mundo, o segundo maior produtor e exportador agrícola, o terceiro maior exportador de minérios, o quinto país que mais atrai investimentos estrangeiros, o sétimo em acúmulo de reservas cambiais e o terceiro maior usuário de internet", afirmou.

Educação

Ao se referir à educação como principal prioridade do próximo governo – ela tirou a pasta do PT e escolheu para ministro o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS) –, Dilma afirmou que o setor começará a receber volumes "mais expressivos" de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social da exploração da camada pré-sal.

"Ao bradarmos "Brasil, pátria educadora", estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano", afirmou.

No discurso, a presidente abordou vários outros temas, como reforma política, combate à corrupção, Petrobras, Olimpíadas e vitória nas eleições.

Corrupção

"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada. O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência assegurada ao Ministério Público."

Corrupção - pacto nacional

"Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado."

Corrupção - pacote de medidas

"A luta que vimos empreendendo contra a corrupção, e principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhará ainda mais força com um pacote de medidas que me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado."

Petrobras

"Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça de investigar e punir deve também nos permitir reconhecer que a Petrobrás é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país. Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobrás, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas."





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