O presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar uma segunda vez o salário mínimo de 2020 para repor integralmente as perdas com a inflação do ano passado.
Nesta terça-feira (14) pela manhã, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que conversaria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para acertar o novo valor do salário mínimo.
Depois de uma reunião no Palácio do Planalto e de uma outra conversa no Ministério da Economia, Bolsonaro anunciou que vai mandar uma nova medida provisória ao Congresso com mais R$ 6 de reajuste no salário mínimo: “nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, não esperávamos que fosse tão alta assim, em virtude basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC, referência para o reajuste do salário mínimo, ficou em 4,48%, acima dos 4,1% que o governo levou em conta para reajustar o mínimo há 15 dias. Assim, o salário-mínimo, que havia sido reajustado de R$ 998 para R$ 1.039, passou para R$ 1.045.
O ministro da Economia disse que esse aumento vai custar R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos, porque ele tem impacto direto sobre os benefícios da Previdência, que são calculados de acordo com o valor do salário mínimo. Mas Paulo Guedes informou que não será preciso remanejar dinheiro de uma outra área do orçamento porque o governo conta com uma arrecadação extra para 2020: “nós já vamos arrecadar mais de R$ 8 bilhões, não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, vamos anunciar possivelmente dentro de uma semana”.
O especialista em finanças Raul Velloso diz que o novo reajuste impacta as contas públicas, mas é uma forma de distribuição de renda que deve ajudar a aquecer a economia: “numa fase como a que nós estamos, além do salário mínimo, no caso, e sempre atender aos mais pobres, aos que mais necessitam, a economia está desaquecida, há muito desemprego, e qualquer ingestão que for dada neste momento para a atividade econômica será benéfica para melhorar essa situação de desemprego e baixo crescimento”.
O governo também corrigiu pela inflação as aposentadorias e pensões do INSS dos segurados que recebem acima do salário mínimo. O teto do INSS passou para R$ 6.101.
