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DIREITOS HUMANOS

Grupo de trabalho vai formular a Política Nacional de Cuidados

Resultado do trabalho deve ser apresentado em um ano

22 março 2021 - 14h00Por Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho com o objetivo de formular a proposta de criação da Política Nacional de Cuidados. De acordo com a portaria, a política deverá levar em conta estudos e projetos de lei que tenham, por objeto, a temática do cuidado e as informações relativas a ações e iniciativas em curso nessa área.

O grupo pretende encontrar soluções para problemas como o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil, de forma a subsidiar a prática de acolhimento e a adoção de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou abandono.

Com duração prevista de um ano, quando deverá ser apresentado um relatório final de suas atividades, o grupo será composto por representantes dos ministérios da Cidadania; da Educação; da Saúde; e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do próprio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

As reuniões do grupo serão mensais, em caráter ordinário. Poderá se reunir, em caráter extraordinário, sempre que houver necessidade. Poderá também convidar representantes de outros órgãos e entidades e especialistas em assuntos relacionados às suas atribuições, mas não terão direito a voto.

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