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Indiciada por formação de quadrilha, Rosemary tinha ação política, diz PF

Indiciada por formação de quadrilha, Rosemary tinha ação política, diz PF

12 dezembro 2012 - 14h10
G1



O relatório do inquérito da Operação Porto Seguro, conduzido pela Polícia Federal (PF), indicia por formação de quadrilha a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e dois ex-diretores de agências reguladoras. O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade ao relatório da PF, que no qual os indiciados também aparecem acusados de outros crimes.

Em 53 páginas, o delegado da PF Ricardo Hiroshi Ishida acusa, ao todo, 22 pessoas por sete crimes. Segundo ele, "a quadrilha" agia para obter "facilidades junto a órgãos públicos por meios ilícitos", cometendo "crimes de corrupção" para "atender interesses de empresários".

O relatório da investigação foi entregue à Justiça Federal na sexta-feira (8). Pelos trâmites, o inquérito deverá ser agora encaminhado para análise do Ministério Público Federal, que, com base na investigação, pode pedir novas diligências, arquivar o caso ou considerar o material suficiente para abrir uma ação penal contra as pessoas indiciadas. Não há prazo fixo para a apresentação da denúncia.

Ainda de acordo com o documento, Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, tinha "a função de chefia".
O esquema funcionava assim, segundo o relatório: um empresário precisava de facilidades num órgão público onde Paulo tinha influência. Paulo acionava seus contatos, entre eles, seu irmão Rubens Vieira - diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil - considerado o conselheiro da quadrilha. Os advogados Marco Antonio Martorelli e Patrícia Maciel ajudavam servidores públicos corruptos a escrever pareceres ou relatórios de interesse da quadrilha.

A PF chama tanto Martorelli quanto Patrícia de "testa de ferro jurídico". Marcelo Vieira, irmão caçula de Paulo e Rubens, era quem levava e trazia pacotes para fazer depósitos em dinheiro. Também no nome dele eram registrados imóveis e outros bens. Para a PF, Marcelo atuava como laranja. O grupo criminoso pedia ou oferecia vantagens indevidas para funcionários públicos, como o "pagamento de viagem de navio".



Atuação política

O relatório destaca ainda a atuação da ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, como um braço de influência política na estrutura da quadrilha. Inicialmente, ela foi indiciada por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. Mas, ao analisar o material apreendido no escritório da presidência, o delegado da Polícia Federal decidiu indiciá-la também por formação de quadrilha.

De acordo com a PF, Rosemary mantinha em seu escritório, documentos referentes à Ilha de Bagres, uma área de proteção ambiental no litoral de São Paulo, onde o empresário e ex-senador pelo PMDB, Gilberto Miranda, pretendia construir um porto. Miranda está entre os indiciados. Ele nega envolvimento com esquemas de corrupção e favorecimento ao grupo.

Os investigadores também encontraram recibos que mostram que Paulo Vieira pagou o aluguel da sala onde funciona a New Talent - construtora da família de Rosemary.

Em um e-mail do ultimo dia 19, em que Rosemary pede a Paulo o empréstimo de 650 em dinheiro, para o pagamento de um apartamento. Na mesma mensagem, ela agradece a Paulo pela compra da casa de SJC. A polícia não esclarece o que significa essa sigla, nem onde fica esta casa.




Outro lado

Em sua única manifestação sobre o caso, Rose, como é conhecida, negou ter praticado tráfico de influência e corrupção e disse que nunca fez nada "ilegal, imoral ou irregular" quando ocupava o cargo.

O advogado de Rosemary Noronha disse que o indiciamento dela é improcedente - e baseado em premissas equivocadas. A defesa de Paulo Vieira declarou que não há hipótese de o cliente dele ter chefiado quadrilha - e que vai esclarecer os fatos no momento oportuno.

Os advogados de Marcelo Vieira, de Marco Antonio Martorelli e de Gilberto Miranda disseram que ainda não conseguiram examinar o relatório. Já a defesa de Rubens Vieira e de Patricia Maciel preferiram não se manifestar.

A operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar empresas privadas.

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