Menu
Busca terça, 18 de maio de 2021

Justiça Federal suspende prazo de inscrições e divulgação de resultado do Sisu

Justiça Federal suspende prazo de inscrições e divulgação de resultado do Sisu

10 janeiro 2013 - 08h30Por CGNews
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão do fim do prazo das inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), nesta sexta-feira (11), e a divulgação dos resultados, na próxima segunda-feira (14). A decisão foi expedida ontem e vale para todo o país.

A decisão é devido a liminar expedida em favor da estudante Thanisa Ferraz de Borba, que pede acesso à correção da sua redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012.

A medida provisória é até que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira) julgue os recursos do autor da ação. A multa estabelecida em caso descumprimento é R$ 20 mil.

O Inep informou que ainda não foi notificado oficialmente e, quando isso ocorrer, irá recorrer da decisão. Segundo o Ministério da Educação, o site do Sisu permanece normalmente na rede e a divulgação do resultado está mantida para a próxima segunda-feira (14).

O MEC já obteve na Justiça duas decisões favoráveis sobre ações semelhantes, mantendo o acesso das correções das redações no dia 6 de fevereiro, conforme o edital do Enem. Na terça-feira (8), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) suspendeu pelo menos 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, acompanhados das justificativas da pontuação. A decisão abrangeu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

No sábado (5), foi a vez do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) suspender liminar da Justiça Federal, no Ceará, que também determinava a divulgação imediata da correção das redações do Enem.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. Podem concorrer às vagas estudantes que participaram do Enem em 2012 e não tenham zerado a nota da redação.

A primeira chamada dos selecionados está prevista para o dia 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera. (Com informações da Agência Brasil)

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPERAÇÃO HÓRUS
Polícia Militar apreende mercadorias de descaminho
PANDEMIA
Saúde confirma mais 1.522 infectados pela Covid e casos ativos passam de 12 mil em MS
POLÍTICA
CPI da Pandemia vai pedir que PF apure ameaças recebidas por senadores
CORONAVÍRUS
Com novos lotes, Mato Grosso do Sul soma 1.199.010 doses recebidas da vacina contra COVID-19