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Uma decisão inédita da Justiça Federal em Brasília reabre uma discussão adormecida entre os legisladores do País sobre os direitos do pai ou outro responsável por recém-nascidos. A juíza federal Ivani Silva da Luz concedeu uma liminar ao viúvo José Joaquim dos Santos para que ele tenha uma licença-paternidade com o mesmo período do prazo dado às mães: seis meses.

A mulher do viúvo, servidor da Polícia Federal em Brasília, faleceu duas semanas após dar à luz, por causa de complicações no parto. Sozinho, José Joaquim precisa cuidar do bebê e de outra filha de 10 anos. Diante da situação, o viúvo tentou pedir mais tempo para cuidar do filho à coordenação de recursos humanos da PF, mas não foi atendido.

Com a ajuda do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf), José Joaquim entrou com uma ação pedindo a prorrogação de sua licença-paternidade. Mesmo sem jurisprudência sobre o tema no País, a juíza Ivani entendeu que o melhor para a criança era ficar sob os cuidados do pai durante os próximos seis meses.

A sensibilidade da juíza ao tema abre precedentes importantes na avaliação de especialistas. O psicólogo Aderson Costa, especialista em desenvolvimento humano, defende que esse deveria “ser um direito natural” dos pais. “Do ponto de vista do desenvolvimento da criança, ele só não tem condições de prover a amamentação, mas há inúmeros recursos para suprir isso”, diz.

Para Costa, o caso surpreende porque a sociedade brasileira vê o cuidado dos bebês como uma atribuição materna apenas. “É um direito natural de um pai querer cuidar do filho, ainda mais se a mãe faleceu. As dificuldades são as mesmas para homens e mulheres. Espero que outros pais na mesma situação se sintam motivados a lutar por esse direito”, afirma.