Foto: Divulgação/TJMSNos dias 24 e 25 de agosto, Campo Grande sediará o Encontro Estadual dos Juizados Especiais: Tecnologia, Comunicação e Educação. Realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, sob a presidência do Des. Alexandre Bastos, o evento promete ser um divisor de águas no que antes era considerado pequenas causas.
Personalidades de renome no mundo jurídico estão confirmando presença, como o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que se comprometeu a compartilhar seus conhecimentos com os participantes do evento, já que o encontro será um momento de aprendizado, integração, atualização e conhecimento, com a apresentação de boas práticas, tecnologia, conhecimento teórico e prático, capaz de proporcionar resultados cada vez melhores.
O evento será híbrido: o presencial será na sede campo da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), situada na Av. Ana Rosa Castilho Ocampos, n. 1.455, Jardim Montevidéu, e a plataforma de videoconferência será disponibilizada aos inscritos. As inscrições para o evento são gratuitas e estão abertas até o dia 10 de agosto por meio do link http://www.tjms.jus.br/encontrojuizadosespeciais.
Com o tema “Tecnologia, Comunicação e Educação como ferramentas substanciais de acesso ao sistema dos Juizados Especiais”, a participação no encontro, que debaterá as grandes transformações do segmento, será aberta aos magistrados com atuação em Juizados Especiais, juízes leigos, conciliadores, servidores de Juizados Especiais, outros profissionais do Direito e acadêmicos de Direito, sendo 320 vagas para presença física e demais participações por videoconferência.
O evento objetiva debater as práticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais; identificar elementos, sistemas, e técnicas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional de excelência e acesso efetivo do cidadão no âmbito dos Juizados; aperfeiçoar e otimizar as ferramentas de informação, a fim de assegurar fluxos organizados, uniformidade de orientação, interação das unidades e, por conseguinte, facilidade de compreensão pelo jurisdicionado, facilitando o acesso do cidadão à justiça; e construir elos com a sociedade organizada, destacando-se as instituições de ensino jurídico, visando dar conhecimento sobre o sistema dos juizados, contribuindo com a formação dos futuros profissionais da área jurídica.
Prêmio – Como incentivo à participação da comunidade acadêmica, instituiu-se o “1º Prêmio Acadêmico dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul”, destinado aos alunos dos cursos de Direito de MS, visando fomentar o conhecimento jurídico, assim como sobre o funcionamento dos juizados especiais, de forma a contribuir com a formação dos futuros profissionais do Direito.
Iniciativa inédita no âmbito dos Juizados de MS, organizada e realizada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria pedagógica com a Escola Judicial de MS, a premiação de projetos acadêmicos sobre os Juizados Especiais, por meio de certame de seleção dos melhores trabalhos, visa promover espaço propício a recepcionar soluções de inovação e inclusão, com vistas à ampliação e aperfeiçoamento do acesso à justiça.
Podem participar do certame os estudantes de graduação em Direito das instituições de ensino superior de MS, que estejam cursando os dois últimos anos da graduação em Direito, compreendido neste o 7º ao 10º semestre do curso, no período de julho a agosto do ano de 2022.
O 1º colocado receberá uma bolsa de estudos integral do curso preparatório para a magistratura e demais carreiras jurídicas/pós-graduação, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e instituição parceira, e menção honrosa. O 2º e o 3º colocados também receberão menções honrosas na cerimônia de premiação.
