Jornal do Senado


A população quer mais rigor no tratamento daqueles que infringem a lei. Como exemplo disso, 87% dos entrevistados concordaram que menores de idade infratores recebam punições iguais às de adultos.

No Brasil, a maioridade penal se dá aos 18 anos e, hoje, menores de idade são submetidos a um regime penal diferenciado.

Alguns benefícios concedidos aos presos pela legislação também foram questionados na pesquisa do DataSenado. Foi o caso dos indultos (os chamados saidões), aos quais quase 70% dos entrevistados se opuseram.

A possibilidade de cumprimento de pena em regime aberto também foi contestada: 70% discordam que presos com bom comportamento passem o dia fora da prisão.

A oposição aos benefícios é maior quando o preso em questão foi condenado por crime hediondo. Nesses casos, o regime aberto (mesmo condicionado ao bom comportamento) foi rejeitado por 88% da população, e os saidões, por 93%.

No que se refere às penalidades aplicadas aos criminosos, 73% querem o aumento da pena de prisão para o ho- micídio doloso, que atualmente pode variar de 6 a 20 anos.

Quanto aos homicídios culposos (que ocorrem sem a intenção de matar), 30% apoiam o aumento da pena e 55% querem que ela permaneça como hoje, de 1 a 3 anos