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Joanir Viana afirma que vai recorrer da decisão da casa

Joanir Viana afirma que vai recorrer da decisão da casa

25 maio 2012 - 09h07
Divulgação (TP)

Encerrada a sessão de julgamento pelo processo de quebra de decoro parlamentar de vereador Joanir Viana (PMDB), por unanimidade, foi declarada a cassação do vereador.

O advogado Elton Lang fez a defesa de Joanir no plenário da Câmara por aproximadamente uma hora, mas não conseguiu convencer os vereadores presentes que votaram pela cassação de Joanir Viana.

O primeiro a votar foi o vereador Herman Vargas. Após a votação de todos os vereadores presentes, o presidente da Casa de Leis Dário Honório, passou a presidência para o vereador Daniel Valdez para que também pudesse votar favorável a cassação.

Logo após o termino da sessão falando a nossa reportagem o advogado de defesa do vereador Joanir Viana, Elton Lang disse que foi apresentado diversos vícios nessa representação, sendo a principal a falta de legitimidade do suplente de vereador Bruno Reichardt em assinar essa representação e o cerceamento de defesa, uma vez que de acordo com o advogado, a Comissão Processante pulou várias etapas do procedimento administrativo necessário para a cassação do mandato, que seria o depoimento pessoal do vereador na fase de instrução e oitiva de testemunhas. “ Tecnicamente falando, a Câmara demorou 3 anos para tomar essa iniciativa e quando tomou, atropelou o devido processo legal, o legítimo direito ao contraditório que é assegurado pela Constituição Federal e cujas medidas iremos tomar judicialmente para tentar reverter esse procedimento maculado de vícios, protocolando os recursos devidos na Justiça eleitoral para cassar esse processo administrativo”, frisou o advogado Elton Lang.

A professora Leny Antunes Klais, vereadora presidente da Comissão Processante, disse que basearam-se na situação vexatória do vereador Joanir Viana. Em relação à unanimidade dos votos, Maria Leny disse ser essa a visão do povo. “ O presidente vai estar noticiando ao colégio eleitoral para que se dê continuidade ao processo. Não houve necessidade de oitiva de testemunhas e nem do próprio vereador, uma vez que tivemos acesso ao processo judicial, não havendo necessidade pois não estávamos fazendo nenhuma pesquisa e sim trabalhamos em cima de fatos concretos”, ressaltou a vereadora Leny.

O vereador Joanir Viana disse que já esperava esse resultado, uma vez que já percebia a rejeição dos companheiros vereadores. “ Quanto a minha situação de perda de mandato, dentro do trabalho que eu vinha fazendo junto aos bairros e o meu trabalho vai continuar da mesma forma e continuarei trabalhando na minha propriedade como sempre fiz”, finalizou Joanir Viana.

Logo após o resultado final da votação o vereador Dário Honório, presidente da Câmara de Ponta Porã, informou que agora será encaminhado um decreto Legislativo a Justiça Eleitoral informando da cassação do vereador Joanir Viana.

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