Foto: Divulgação/ TJMSO serviço da Carreta da Justiça retorna na próxima segunda-feira (20) na comarca de Alcinópolis, permanecendo até o dia 21. Na mesma semana, a unidade do Poder Judiciário de MS também atende a população de Figueirão (23 e 24/01). O calendário do ano de 2020 foi publicado e regulamentado pela Portaria nº 1.657/2019.
A população das cidades atendidas pela Carreta da Justiça tem a disposição os seguintes serviços:
- Reconhecimento de união estável e a conversão em casamento;
- Exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade;
- Pedido de pensão alimentícia, execução e desoneração de alimentos;
- Pedido de guarda de menores;
- Conversão de separação judicial em divórcio e divórcio;
- Cobranças e outros pedidos da área cível.
Além disso, ainda são disponibilizados esclarecimentos sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário e os agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Calendário – Depois de atender Alcinópolis e Figueirão, serão atendidas as comarcas de Paraíso das Águas (10 e 11/02), Jaraguari (13 e 14/02), Corguinho (02 e 03/03), Rochedo (05 e 06/03), Paranhos (23 e 24/03), Tacuru (26 e 27/03), Aral Moreira (04 e 05/05), Antônio João (07 e 08/05), Caracol (25 e 26/05), Guia Lopes da Laguna (28 e 29/05), Ladário (22 e 23/06), Bodoquena (25 e 26/06), Selvíria (13 e 14/07), Santa Rita do Pardo (16 e 17/07), Taquarussu (03 e 04/08), Novo Horizonte do Sul (06 e 07/08), Jateí (31/08 e 01/09), Vicentina (03 e 04/09), Japorã (19 e 20/10), Juti (22 e 23/10), Laguna Carapã (09 e 10/11) e Douradina (12 e 13/11).
A Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas e que a escolha dos municípios e localidades a serem atendidas observa critérios técnicos e conveniência do Poder Judiciário.
Saiba mais – A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que torna 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
