Menu
Busca quarta, 22 de setembro de 2021
DIREITOS HUMANOS

Cartilha da Sedhast que reúne informações sobre Conselhos Estaduais já está disponível para consulta

14 setembro 2021 - 12h00Por Portal Governo MS

A Cartilha ‘Know How dos Conselhos Estaduais de Direitos: Competências e Orientações’ que traz informações de ao menos 10 Conselhos Estaduais, já está disponível para consulta. O material tem o intuito de contribuir para uma melhor atuação dos Conselhos Estaduais em funcionamento na Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados (Caorc), da Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). Informações e orientações relacionadas à fundamentação legal, ao contexto social, às competências e, sobretudo, à relevância e à função pública desses órgãos colegiados, também estão disponíveis na cartilha.

“É um material muito rico e com muitas informações práticas. A cartilha, sem dúvida, é uma forma de consulta muito útil no dia a dia dos conselheiros dos 79 municípios de MS. Quando pensamos na elaboração deste material, buscamos uma maneira de integrar, num único lugar, informações diversas e que pudessem ser aplicadas. Talvez seja essa a maior contribuição desse material, auxiliar na propagação do conhecimento sobre a natureza, perspectivas de atuação e forma de funcionamento dos Conselhos, na busca de uma melhor participação social”, pontuou a superintendente da Política de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo.

A cartilha foi pensada, escrita e diagramada por servidores da Sedhast, via SUPDH. O download gratuito pode ser feito aqui, ou na aba de downloads da página da Sedhast na internet: www.sedhast.ms.gov.br.

O material, com 56 páginas, traz informações que visam auxiliar os conselheiros e as secretarias executivas de Mato Grosso do Sul, na aplicação dos procedimentos necessários à legitimação dos atos emanados dos mesmos. Muitas dúvidas podem ser sanadas em uma leitura fácil.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOTÍCIAS
Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens
POLÍTICA
Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral
INOCÊNCIA
Polícia Militar prende homem que agrediu com uma marreta e pedaço de madeira a própria mãe idosa
SAÚDE
Fiocruz recebe lote de IFA para produção de vacinas