domingo, 23 de junho de 2024
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Conversão de união estável em casamento é o serviço mais procurado da Justiça Itinerante

06 julho 2022 - 09h00Por TJMS

Números de janeiro a junho de 2022 da 8ª Vara do Juizado Especial - Justiça Itinerante da Capital mostram que a conversão de união estável em casamento continua liderando todos os atendimentos. Somente no primeiro semestre deste ano foram regularizadas a situação civil de 1.694 casais. 

Foram registrados ainda 30 reconhecimentos de união estável, contudo, mostrando que a população não busca a justiça itinerante apenas para formar uma família, os dados apontam também que o segundo serviço mais buscado é o divórcio. De janeiro a junho foram efetivados 1.125 divórcios, além de 22 conversões de separação em divórcio e 96 dissoluções de união estável. 

Não se pode esquecer que a separação de um casal geralmente resulta em ações de alimentos e até mesmo casos de investigação de paternidade. Desta forma, foram contabilizadas 48 ações de alimentos; 81 ações de guarda ou sua modificação; 35 ações de investigação e 12 de reconhecimento de paternidade, além de cinco de regulamentação de visitas. 

Destaque-se que os serviços não se restringem aos acima citados. Existe ainda a procura por  exoneração de alimentos (49), cumprimento de sentença (195), acordos (322), restabelecimento de sociedade conjugal (3), revisional de alimentos (26), entre outros.

No total, até o dia 30 de junho foram realizados 14.809 atendimentos, envolvendo informações, encaminhamentos e orientações gerais, fornecidos pelas equipes das duas unidades móveis, responsáveis por levar a justiça mais próxima do cidadão, sob o comando do juiz Cézar Luiz Miozzo, nos bairros Santo Amaro, Vila Almeida, Silvia Regina, Coophatrabalho, São Conrado, Santa Emília, Buriti, Caiobá, União, Oliveira, Coronel Antonino, Monte Castelo, Estrela do Sul, Octávio Pécora.

São atendidos ainda os bairros Jardim Imperial, Vila Margarida, Nova Lima, Vida Nova, Jardim Anache, Jardim Columbia, Vila Nasser, José Abrão, Santa Luzia, Jardim Carioca, Serradinho, Nova Campo Grande, Jardim Noroeste, Maria Ap. Pedrossian, Novos Estados, Mata do Jacinto, Taquaral Bosque, Lageado, Los Angeles, Piratininga, Jockey Clube, Coophavilla II, Iraci Coelho, Jardim Tarumã, Tiradentes, Itamaracá, Rita Vieira, Universitário, Pioneiros, Alves Pereira, Moreninhas, entre outros. 

A Justiça Itinerante ficou conhecida porque, com os ônibus nos bairros realizando os atendimentos, a pessoa não precisa se deslocar até o centro da cidade e procurar uma vara dos juizados, pois é atendida na própria região onde mora. Os ônibus levam a justiça aos bairros onde a população pode ser atendida imediatamente e o resultado é a satisfação em ter sua demanda resolvida.

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