sexta, 04 de outubro de 2024
Desmatamento

Fazendeiro de Bonito é condenado a R$ 1,5 milhão por desmatamento

Ação civil pública foi ajuizada em 2006 pelo MPE

22 janeiro 2016 - 10h56Por Fonte: midiamax
Um proprietário rural de Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, foi condenado pela Justiça a pagar multa de pouco mais de R$ 1,5 milhão por danos ambientais na região do Córrego Seco, um dos afluentes do Rio Formoso. A condenação ocorre dez anos após o MPE MS (Ministério Público Estadual) ajuizar uma ação civil pública na Promotoria de Justiça da cidade.

Conforme o MPE, o TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em julgamento dos embargos de declaração e do recurso de apelação confirmou a condenação do proprietário rural em recuperar as matas ciliares do Córrego Seco e a condenação por danos ambientais no valor de R$ 1.566.408,93.

A ação civil pública buscava a determinação de recuperação das matas ciliares do Córrego Seco, além de indenização pelos danos ambientais decorrentes tanto da ocupação indevida de áreas que deveriam ser protegidas quanto de desmatamentos ilegais ocorridos na propriedade.O processo foi iniciado dentro do “Projeto Formoso Vivo”, que teve início em 2003, com objetivo de recuperar as matas ciliares e reservas legais, o combate a erosões e a regularização ambiental das propriedades localizadas às margens do rio.

Ainda segundo o MPE, o projeto teve abrangência em mais de 100 propriedades, sendo que a grande maioria dos proprietários optaram por firmar acordos com o MPE/MS e não sofreram sanções ou multas, tendo que cumprir as obrigações legais relativas a todas as propriedades rurais, como cercamento dos locais onde a mata ciliar necessitava de regeneração, regularização das reservas legais e realização de trabalhos de conservação de solo para evitar-se assoreamento dos rios.

Por conta das ações, 90% da área de matas ciliares que necessitava de recuperação já se encontra em estado de regeneração. Durante os 12 anos de projeto, foram doadas mudas para recuperação de áreas, trator para realização de curvas de nível e outros incentivos para cumprimento da lei ambiental.

Deixe seu Comentário

Leia Também

REVALIDA

Inep divulga pontuação final do exame de diplomas médicos

MEIO AMBIENTE

Brasília atinge recorde histórico de seca nesta sexta-feira

POLÍTICA

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

EDUCAÇÃO

Índice de alfabetização entre indígenas sobe, mas segue preocupante