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Formação inédita em depoimento especial terá 2º ciclo no dia 20 de outubro

19 outubro 2021 - 12h30Por TJMS

Será no dia 20 de outubro, das 19h30 às 21h30 (horário de Brasília), o segundo ciclo do curso on-line “Diálogos Interculturais: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs)”, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS em parceria com a Escola Judicial (Ejud-MS), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O tema deste ciclo, que terá transmissão pelo Youtube, será “Os sistemas tradicionais de resolução de conflito dos povos indígenas no Brasil e sua articulação com o Judiciário". A iniciativa do curso é resultante da construção do Manual de diretrizes para tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência oriundas dos povos e comunidades tradicionais, como parte das ações da equipe de MS para acompanhamento do projeto-piloto desenvolvido em parceria com o CNJ.

Importante lembrar que a formação objetiva promover o diálogo intercultural entre magistrados, servidores do Judiciário, intérpretes, profissionais e lideranças dos povos das comunidades tradicionais para a adequação dos procedimentos envolvendo a tomada de depoimento especial das crianças e adolescentes dos PCTs de Mato Grosso do Sul, bem como a qualificação dos demais operadores do direito envolvidos e integrantes do sistema de garantia de direitos.

Destaque-se ainda que em Mato Grosso do Sul vive a segunda maior população de índios no país, abrangendo as etnias Kaiowá/Guarani, Terena, Kadiwéu, Ofaié, Guató, Kinikinau, Atikum e Kamba, com um dado preocupante: o registro de alto número de atos violentos envolvendo os integrantes de todas elas.

A capacitação inédita no Brasil tem formato de curso on-line e será realizada no total de cinco encontros. As palestras serão abertas ao público pelo canal do Youtube da Ejud-MS, com abertura do Des. Dorival Renato Pavan, diretor-geral da Ejud-MS, e a participação da coordenadora pedagógica da Ejud-MS, juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, representando a Enfam.

Neste ciclo serão palestrantes Eliel Benites, professor-doutor da Universidade da Grande Dourados; Assis da Costa Oliveira, professor da Faculdade de Etnodiversidade da UFPA; e Neyla Ferreira Mendes, defensora pública coordenadora do NUPIIR. Será mediadora a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital.

Dada a relevância do tema, a Enfam certificará os magistrados e magistradas que participarem de, no mínimo, 80% do ciclo de palestras, ou seja, quatro ciclos. Os cinco ciclos resultarão em 10 horas, que contará para critérios de promoção por merecimento. As inscrições de magistrados e magistradas são realizadas pela plataforma EducaEnfam a cada ciclo. A Ejud-MS encaminhará por e-mail o link de acesso da plataforma Teams.

Não há necessidade de inscrição prévia para os demais participantes, pois o acesso pelo canal do Youtube da Ejud-MS (https://ejud.tjms.jus.br/enfam/), é gratuito. A presença é registrada por meio de formulário on-line disponibilizado durante a transmissão dos ciclos e quem necessitar de declaração de participação em cada ciclo pode solicitar à Ejud-MS.

Entenda – Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de MS foi escolhido pelo CNJ para ser um dos quatro tribunais estaduais do país a fazer parte de Grupo de Trabalho para acompanhamento de projeto-piloto para a criação de um manual de diretrizes nacionais para atendimento e realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência como menores indígenas, ciganos, quilombolas e extrativistas.

As ações no território sul-mato-grossense estão sendo desenvolvidas em Dourados, Amambai e Mundo Novo e, no contexto do desenvolvimento do projeto-piloto, o TJMS já vem realizando nestas comarcas o procedimento de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pertencentes aos povos indígenas.

A implementação do projeto-piloto em MS está sob a responsabilidade do juiz Eguiliell Ricardo da Silva e da coordenadora de Apoio às Articulações Interinstitucionais da Coordenadoria da Infância e Juventude, Doemia Ignes Ceni, com o apoio da antropóloga e consultora do Grupo de Trabalho do projeto-piloto do CNJ, Luciane Ouriques Ferreira.

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