De acordo com a resolução, a criação do Comitê considera os mil casos de microcefalias detectados em bebês nascidos nos estados do nordeste do Brasil, fato que determinou a classificação de Estado de Emergência em todo país.
Entre as atribuições do Comitê, estão o auxilio dos gestores municipais na definição de políticas públicas para combater o mosquito, além do planejamento e organização de serviços, acompanhamento e avaliação das ações. Ainda cabe ao Comitê estabelecer as diretrizes na elaboração de um plano de contingência.
Conforme a publicação, os membros do Comitê Técnico serão indicados, juntamente com um suplente, pelos órgãos, entidades ou classes que representam e nomeados pelo Secretário Estadual de Saúde, para um mandato de 1 ano, sendo permitida a recondução por mais um mandato consecutivo.
