terça, 16 de abril de 2024
LEI

Lei estadual vai incentivar a adoção de crianças e adolescentes em MS

12 julho 2022 - 12h30Por Portal Governo MS

A nova lei estadual incentiva a adoção tardia de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. Para isto foi criada uma semana para discutir o tema no Estado, que será realizada de forma anual, na primeira semana de setembro. A intenção é estimular esta prática da adoção para esta faixa etária.

A Semana de Incentivo à Adoção Tardia vai intensificar a publicidade em relação aos procedimentos para realização destas adoções, assim como apresentação dos dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção) em relação a crianças e adolescentes aptos a serem adotados e sua respectiva faixa etária, bem como o número de pretendentes.

O projeto de lei aprovado na Assembleia destaca que cerca de cinco mil crianças e adolescentes aguardam a adoção, enquanto que 35 mil pessoas estão inscritas como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. Entretanto a preferência é por bebês e a porcentagem dos candidatos vai caindo gradativamente conforme a idade da criança, chegando a menos de 1% dos 8 anos em diante.

Os eventos serão realizados em cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo também a participação dos grupos de apoio à adoção que atuam no Estado.  A lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado.

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