Prefeitura investe para em parceria com o Estado e União prestar transporte escolar de qualidade

Enquanto a Constituição Federal determina que estados e municípios invistam 25% de sua receita corrente líquida na Educação, o governo do prefeito Ludimar Novais (PDT) aplicou 35%, além de custear 56% da merenda escolar durante o ano letivo de 2015.

As informações são da secretária municipal de Educação, Denize de Oliveira, para quem “o chefe do Executivo não economiza em Educação”. Ela disse que, desde o início da gestão Ludimar Novais, os índices de investimento superam o da maioria dos municípios brasileiros. “Em 2013, foram investidos 32%, em 2013, 34% e, no ano passado, 35%, disse a secretária.

Ela destacou que os encargos para os municípios aumentaram muito, sobretudo em função das demandas, sempre crescentes, e do fato dos municípios terem assumido o ônus da educação infantil.
Só em 2015, o município atendeu 3.375 crianças na educação infantil e, este ano, vai colocar em funcionamento mais dois Ceinf’s (Centro de Educação Infantil), abrindo 450 novas vagas. Um deles fica no Bairro da Granja (Anselmo França), que já conta com 250 crianças de 1 a 5 anos matriculadas. O outro é na entrada do Residencial Kamel Saad (E. M. Profª. Zaira Portela), que atenderá basicamente as famílias do conjunto habitacional, com vagas para crianças entre 4 e 7 anos, assim que elas ocuparem os imóveis.

CORAGEM
Outra atitude de coragem do prefeito Ludimar Novais foi a de determinar que o ano letivo de 2016 inicie neste dia 15 de fevereiro, mesmo que até lá o município não tenha recebido ainda os recursos oriundos dos governos federal e estadual.

“Isso vai acarretar muita responsabilidade par o município e um investimento realmente pesado para manter todas as despesas geradas tradicionalmente em todo começo de ano letivo”, disse Denize de Oliveira.
Ela lembrou que o sistema funciona como pirâmides inversas. Quando o assunto é arrecadação, o município é o que fica com a menor fatia, mas, quando se trata de investir, principalmente na Educação, a maior despesa é sempre do município.

Para se ter uma idéia, enquanto a soma dos recursos enviados pelos governos federal e estadual em 2015 foi de R$ 3.200,00 por aluno, os custos de manutenção e funcionamento da REME (Rede Municipal de Ensino) ficou em mais de R$ 5.000,00 por aluno.

TRANSPORTE
Só no transporte escolar, foram gastos mais de R$ 8 milhões no ano passado, para atender 4.700 alunos, dos quais apenas 1.500 são da rede municipal. Os 3.200 restantes são da rede estadual, transportados pelo mesmo sistema, que percorre 10 mil quilômetros por dia.
Só que os custos foram divididos assim: governo federal R$ 550.000,00; governo estadual R$ 5.124.000,00 e para o município, mais de R$ 2.400.000,00.

MERENDA
Já a merenda escolar custeada pela prefeitura é destinada apenas para a rede municipal. Em 2015, o município gastou cerca de R$ 2.500.000,00 em merenda, destacando-se que a maior parte dos produtos é adquirida dos assentamentos, favorecendo a agricultura familiar e mantendo os recursos públicos em circulação na economia local. Deste total, o governo federal enviou pouco mais de R$ 1 milhão. O restante, o governo Ludimar Novais bancou, oferecendo qualidade nos alimentos utilizados, merenda farta e produzida sempre com orientação de nutricionistas.

Em 2016 não será diferente, garante a secretária de Educação. A administração municipal vai continuar investindo pesado na Educação, sempre ampliando o atendimento e oferecendo qualidade de ensino.