domingo, 21 de abril de 2024
DECISÃO DO MPT

Mais de 40 vítimas de trabalho análogo à escravidão são indenizadas em quase R$ 107 mil em MS

01 outubro 2022 - 11h00Por G1-MS

Os 44 trabalhadores, resgatados em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural de Iguatemi (MS), foram indenizados em quase R$ 107 mil reais, referentes aos direitos trabalhistas violados. Entre as vítimas, 35 são de nacionalidade paraguaia e nove são indígenas brasileiros.

A decisão, divulgada nesta sexta-feira (30), foi determinada em audiência realizada no dia 13 de setembro com auditores-fiscais do trabalho. Os profissionais apresentaram uma planilha com o somatório das verbas trabalhistas. Eles levaram em consideração o atual salário mínimo (R$ 1.212) para o valor da indenização.

Os trabalhadores foram resgatados em 9 de setembro em uma operação que teve como base investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Trabalho (MPT). Dois homens, responsáveis pela lavoura de mandioca e pela contratação dos trabalhadores, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Naviraí (MS).

Eles foram liberados após pagarem uma fiança de R$ 50 mil, cada um. Além de pagar a indenização aos trabalhadores, o contratante assinou o Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho.

Com isso, ele se comprometeu a seguir obrigações previstas na legislação trabalhista no momento em que for contratar outros funcionários, assim como regularizar a situação dos trabalhadores paraguaios e brasileiros encontrados em situação análoga à escravidão.

Relembre o caso

Mais de 40 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão, em uma lavoura de mandioca, em Iguatemi (MS), durante uma operação realizada no dia 9 de setembro. Os imigrantes eram obrigados a trabalhar em condições degradantes, viviam em moradia precária e recebiam remuneração inadequada, segundo a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e a Assistência Social de Iguatemi auxiliaram no resgate do grupo de trabalhadores, que era composto por paraguaios e indígenas brasileiros.

Conforme informado pela PF, além das condições inadequadas e abusivas de trabalho, os trabalhadores eram remunerados por meio de “vales”, que eram aceitos somente em um comércio do aliciador do grupo criminoso.

“Criando um círculo vicioso que aprisionava as vítimas no local, impedindo ou dificultando o retorno ao Paraguai”, detalha a nota da PF.

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