segunda, 22 de abril de 2024
PLANTÃO

Não haverá expediente na Capital e em outras seis comarcas no dia 13

10 junho 2022 - 10h00Por TJMS

Em razão do feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da Capital sul-mato-grossense, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e Juizados) e na Secretaria do Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira, dia 13 de junho, conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro.

As comarcas de Batayporã (padroeiro da cidade), Corumbá (retomada do município), Costa Rica (padroeiro da cidade), Jardim (padroeiro da cidade), Porto Murtinho (aniversário da cidade) e Terenos (padroeiro da cidade) também não terão expediente nesta data.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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