Menu
Busca terça, 21 de setembro de 2021
AÇÃO DE GOVERNO

Para Reinaldo Azambuja, redução do ICMS na conta de luz sinaliza apoio também à dona de casa

22 agosto 2021 - 10h30Por Portal Governo MS

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul não só sinaliza apoio ao setor produtivo, mas também à dona de casa, como pontua o governador Reinaldo Azambuja.

O projeto foi encaminhado à Casa de Leis na quinta-feira (19). “Quando o governo flexibiliza a cobrança do ICMS, ele sinaliza apoio a todos o segmento produtivo, e a dona de casa também, porque todos os que pagam energia elétrica terão uma redução na sua conta”, disse o governador que espera aprovação com urgência para que a redução seja colocada em prática em setembro.

Demanda de sindicatos e federações que representam o setor produtivo, o projeto prevê a redução em dois pontos percentuais na cobrança do ICMS, quando a conta de luz estiver na bandeira vermelha. Dessa forma, o Governo do Estado zera a cobrança no bandeiramento mais caro na produção de energia elétrica beneficiando mais de 1 milhão de consumidores. “Entendemos que nesse momento era preciso flexibilizar a cobrança de ICMS sobre a bandeira vermelha”, completou o governador. Veja como fica a redução:

De 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh);

De 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh;

De 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.

Estudo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aponta que, com a redução do ICMS, o Estado “abre mão” de R$ 18,4 milhões na arrecadação mensal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Comissão especial da PEC dos Precatórios será instalada hoje na Câmara
POLÍCIA
Homem é preso por receptação de veículo furtado em SP e trazido para o MS
BONITO
Presidente da Sanesul recebe Prêmio Piraputanga das mãos do ministro do Turismo
LEGISLATIVO DE MS
Neno Razuk solicita a Sejusp a retomada dos serviços emissão de RG em Água Clara