Prefeitura de Ponta Porã abre inscrições para o Bolsa Atleta 2016
SEJUL aumentou em 416% o número de atletas que recebem o incentivo, recursos são próprios do município com transparência na seleção dos nomes, apenas 20% dos municípios do MS mantiveram o projeto
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUL) abriu na sexta-feira (15) as inscrições para o Programa Bolsa Atleta Municipal 2016, projeto que é realizado em parceria com o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
Em 2015, 50 atletas recebem 40% do salário mínimo, e esses atletas foram selecionados através de indicação dos técnicos responsáveis com base nos resultados alcançados durante o ano anterior. Os atletas também devem estar federados à entidade esportiva de sua categoria. Estudos apontam que o rendimento esportivo e escolar aumenta muito com o incentivo da bolsa.
De acordo com a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, (SEJUL), Camila Radaelli Bordão, o prefeito Ludimar Novais (PDT) aumentou de 12 alunos que recebiam anteriormente a bolsa atleta para 50 contemplados em seu governo, dando um aumento de 416% no número de atletas contemplados com este benefício.
Uma dessas atletas é Renata Azambuja, campeã sul-americana sub-15 de Judô, um exemplo como desportista
e orgulho para a cidade. Outros, tão quanto competentes, poderão desfrutar do benefício e brilhar no campo dos esportes, graças à manutenção do programa pelo prefeito Ludimar Novais. Em Mato Grosso do Sul, apenas 20% dos municípios mantiveram seus programas para 2016. Ponta Porã é um desses poucos municípios que mantêm o incentivo ao esporte com recursos próprios.
Ou fator importante é que todos os atletas passam por avaliação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), entidade independente que fiscaliza e avalia as condições do atleta para receber a bolsa. Além disso, é necessária, por quadrimestre a prestação de contas, justificando onde esses valores foram gastos.
Os atletas só podem gastar esse recurso do Fundo de Investimento Esportivo FIE/PP em determinadas despesas, como viagens, alimentação, material esportivo, medicamentos e hospedagens. Eles recebem seu próprio cartão que pode ser utilizado em todo o Brasil. O CMEL fiscaliza a correta aplicação desses valores.
INSCRIÇÕES
O processo de inscrições obedece ao que regulamenta o Decreto Nº 6.155 de 10 de maio de 2013. A seleção compreenderá três fases com datas já definidas:
1 - Inscrição - na SEJUL, situada a Rua General Osório, 2.150 – Bairro Noroeste no período de 15/01/2015 à 15/02/2015 nos horários: das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 h;
2 - Encaminhamento da documentação apresentada para o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – C.M.E.L 16/02/2015 de acordo com o artigo 8º da lei nº 3657, de 29 de julho de 2009;
3 - Julgamento e classificação pelo C.M.E.L. - 16/02/2015 à 22/02/2015, de acordo com o artigo 9º da lei nº 3657, de 29 de julho de 2009.
Os interessados deverão comparecer no local e horário acima especificados, munidos dos documentos abaixo relacionados e citados no artigo 3º do Decreto n.º 6.155, de 10 de maio de 2013:
I – 01 (uma) foto 3x4;
II – Currículo esportivo com comprovações: (fotos, matérias de sites, recortes de jornais, boletins de jogos e ou competições);
III – Cópia do CPF e da Identidade, se menor cópia do RG e CPF do responsável;
V – Cópia do comprovante de residência;
VI – Declaração de que o atleta encontra-se devidamente inscrito e legalizado perante a respectiva Federação Esportiva, Liga e ou Confederação;
VII – Declaração de concordância do pai ou responsável, para atletas menores de 18 (dezoito) anos;
VIII – Cópia da declaração de matrícula em unidade escolar, para atletas menores de 18 (dezoito);
IX – Declaração de que não recebe patrocínio, bolsa atleta estadual, nacional e ou nenhum beneficio semelhante;
X – Apresentar calendário esportivo, contendo os eventos que irá participar com: datas, locais, entidades promotoras, categorias, fases, entre outros;