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Saúde vai intensificar as fiscalizações nos municípios para cumprimento do decreto estadual

12 março 2021 - 10h45Por Portal MS

As Secretarias de Estado de Saúde e de Justiça e Segurança Pública, com a apoio da Vigilância em Saúde Estadual, Vigilância Sanitária Estadual, Defesa Civil Estadual e Comissão de Controle Sanitário iniciaram na quinta-feira (11), tratativas para criar uma força tarefa por meio do Sistema de Comando de Incidentes - SCI, com objetivo de fiscalizar o cumprimento do Decreto Nº 15.632/21, que institui novas medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, em Mato Grosso do Sul. A força tarefa deve entrar em operação a partir do dia 14 de março, junto com a vigência do decreto estadual.

Segundo o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, objetivo desta ação junto com as forças de segurança e da Vigilância Sanitária Estadual, é frear as aglomerações clandestinas que acontecem em alguns municípios. “Estamos preocupados com a situação epidemiológica do Estado. Sabemos que alguns municípios estão em situação crítica. Por isso, precisamos do apoio das forças de segurança para garantir a sustentação de ordem e da vigilância sanitária para fiscalizarem os locais que insistem em criar eventos com aglomerações”.

Para o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, os núcleos regionais de inteligência da Sejusp poderão ser utilizados nesta força tarefa. “Podemos identificar áreas quentes por meio de monitoramento. Esta ação será fundamental justamente para este momento que estamos passando. É importante lembrar que, apesar de oferecermos esse apoio, os prefeitos também têm as suas responsabilidades junto com seus os municípios”.

O Diretor de Saúde e Assessor Técnico do Corpo de Bombeiros Militar na SES, Coronel Marcello Fraiha, ressalta que o Sistema de Comando de Incidentes deverá funcionar como uma ferramenta gerencial de crises para orientar as ações da Força Tarefa. “Essa força tarefa vai contar com o apoio do Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária Estadual, Defesa Civil Estadual e Comissão de Controle Sanitário que poderão atuar nos locais indicados pelo serviço de inteligência da Sejusp e pela SES, visando o cumprimento das regras do Decreto e do Prosseguir”. O emprego da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária será fundamental no apoio através de orientações às Vigilâncias Sanitárias municipais, destaca Fraiha.

A diretora-geral de Vigilância em Saúde, Larissa Castilho, explica que quatro pontos foram analisados para classificar os municípios que estão em situação mais críticas e que deverão receber a força-tarefa. “Nós analisamos em alguns municípios alguns pontos: a densidade populacional, aumento de casos nos últimos dias, casos confirmados, se tem pontos turísticos e a taxa de isolamento. Utilizamos esses critérios e selecionamos alguns municípios para iniciamos esse monitoramento. A Vigilância em Saúde vai estará incorporada na Vigilância Sanitária e atuará neste gerenciamento e orientando as Visas municipais”.

Toque de recolher
O novo horário do toque de recolher tem validade de 14 dias, ou seja, segue de 14 a 27 de março, quando será reavaliada a situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso do Sul.
Durante o horário do toque de recolher, somente poderão funcionar os serviços de saúde, transporte, alimentação por meio de delivery, farmácias e drogarias, funerárias, postos de gasolina e indústrias.
Aos sábados e domingos, os serviços que não são classificados como de natureza essencial terão regime especial de funcionamento. Só poderão abrir e atender o público entre 5 e 16 horas.

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