quinta, 28 de março de 2024
SAÚDE

Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS

10 junho 2022 - 14h30Por Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.

Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

GESTÃO PÚBLICA

Semana Santa: confira o 'abre e fecha' dos serviços públicos de Mato Grosso do Sul

ECONOMIA

Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica

ECONOMIA

Vendas do Tesouro Direto caem 16,7% em fevereiro