Na Operação Vintém, PF encontrou cofre secreto de Giroto com dossiê contra Delcídio

No dia 11 de janeiro de 2007, depois de ter acesso às gravações da PF (Polícia Federal) entre Giroto e outros indiciados na Operação Vintém, o juiz eleitoral Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou à PF que realizasse uma busca e apreensão no gabinete que era usado pelo ex-secretário municipal de Obras, Edson Giroto.

De surpresa, e logo no começo do ano, em 17 de janeiro, a PF deu inicio à Operação Vintém, em busca de mais provas materiais, além das gravações que revelaram a armação da colocação de santinhos grampeados com cédulas de R$ 20 no carro de um assessor do ex-deputado do Semy Ferraz, do PT.

Uma das batidas foi aquela determinada pelo juiz, no antigo gabinete de Giroto. Depois de extrair um HD do computador do gabinete, a PF descobriu um cofre secreto no banheiro do ex-secretário municipal.

Como naquele momento Giroto já estava nomeado como secretário de Obras de Puccinelli, no governo do Estado, uma assistente dele foi convocada pela PF para auxiliar na abertura do cofre secreto. Depois da abertura, os policiais encontraram algumas coisas não muito comuns para um engenheiro responsável por administrar as obras de Campo Grande.

No cofre havia um envelope escrito "Dossiê Delcídio", duas caixas de munição para rifle com 110 balas intactas, e uma fita cassete nomeada como "Confirmação Semy", uma fala de deputados do PT em sessão da Assembleia Legislativa.

Mais tarde, ao detalhar oficialmente o conteúdo do cofre secreto no inquérito da PF, os policiais afirmaram, textualmente, que "o dossiê de Delcídio, a fita K7 e as duas caixas de munição foram encontradas dentro de um cofre situado no banheiro do Secretário Municipal de Obras do Município de Campo Grande/MS, oportunidade em que ficou registrado que tal material seria de responsabilidade do secretário municipal anterior, senhor EDSON GIROTO, inclusive foi preciso que uma secretária de tal pessoa fosse até o local (...)".

Na época da apreensão do dossiê pela PF, Delcídio acabara de perder para a disputa para a eleição de 2006 ao governo estadual para Puccinelli, como candidato do PT.

"Anônimo" acusou Delcídio de causar bilionários prejuízos à Petrobras

A peça guardada a sete chaves era uma fotocópia com 29 páginas de um processo da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, envolvendo Delcídio em uma grande operação da Petrobras, quando o senador ainda era do PSDB e dirigia a área de Petróleo e Gás da estatal, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Um detalhe importante é que o processo que estava no Rio teve origem em Campo Grande, a partir de um outro dossiê "anônimo", enviado diretamente ao Ministério Público Federal. Em 26 de setembro de 2005, a denúncia "anônima" gerou o processo n° 1.21.000.001059/2005-52.

O processo se destinava a "averiguar denúncias encaminhadas a esta Procuradoria da República, com o título "Delcídio Amaral - Dossiê", onde o denunciante, anônimo, relata diversas irregularidades praticadas pelo Sr. Delcídio do Amaral (...), segundo o MPF.

O acusador "anônimo" denunciava o senador de ser "lobista" da multinacional norte-americana El Paso, em uma grande operação relativa à construção do gasoduto Bolívia/Brasil e à instalação de duas termelétricas movidas a gás, de propriedade de multinacionais dos EUA.

Num dos trechos principais das nove páginas do dossiê, o "anônimo" afirmava, em transcrição literal, que "o senador Delcídio do Amaral trabalhava (e ainda trabalha) para a Multinacional El Paso em 1996, quando a Petrobras foi parcialmente privatizada, em que 49% passaram para as mãos das multinacionais que controlam o gás boliviano, entre elas a El Paso".

A acusação continuou afirmando, literalmente, que "a partir da privatização Delcídio foi nomeado Presidente da área de Gás e Energia da Petrobras, e articulou contratos de compra do gás boliviano e a construção do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Com estes contratos, a Petrobras se obrigou a construir o Gasbol, pagar 30 milhões de metros cúbicos de gás/dia, mesmo que não use, e pagar pelo gás o preço estipulado pelo vendedor que, em média, tem tido o valor de vezes o praticado no mercado".

Provavelmente, o autor do dossiê tenha extraído parte das informações do jornal O Estado de São Paulo, que noticiou caso semelhante em 17/06/2005, com a manchete "Contratos feitos por Delcídio causaram prejuízos à Petrobras".

"Delcídio era o responsável pela área que elaborou os contratos com as termoelétricas Eletrobolt e Macaé Merchant, controladas pelas companhias americanas Enron e El Paso, que causaram um prejuízo de pelo menos R$ 2 bilhões à Petrobras (...)", afirmava o Estadão.

O acusador foi além, dizendo que Delcídio só batalhou para a aprovação da MP127, que criou o programa Luz Para Todos, porque estava defendendo interesses das multinacionais.

"O interesse do senador Delcídio na aprovação da MP-127 estava voltado para a liberação de R$ 1,8 bilhão para a construção do GASUN" (Gasoduto da Unificação Nacional), ramal do Sul, que sairia de Mato Grosso do Sul e se estenderia até São Luiz, no Maranhão, levando gás boliviano".
Até a instalação de um pólo gás-químico em Corumbá foi criticada pelo "anônimo". E em letras garrafais, o acusador escreveu em caixa alta que, "PARA UM LOBISTA DA EL PASO, ESTE SENADOR JÁ FOI LONGE DEMAIS. ESTÁ SENDO LANÇADO COMO CANDIDATO DO PT AO GOVERNO DO MS".

Naquele ano, Delcídio era o candidato ao governo estadual pelo PT, partido de oposição a Puccinelli, do PMDB.

Justiça do MS encaminhou dossiê "anônimo" para o Rio de Janeiro

Antes do processo ir para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, o procurador da República do MS, Allan Versiani de Paula, remeteu o caso para o judiciário estadual por considerar que a Petrobras era uma sociedade de economia mista (publica e privada).

O MPE, por sua vez, encaminhou o processo para o Rio por entender que o foro competente era o local onde o suposto crime de improbidade haveria ocorrido, já que a sede da Petrobras se situa na capital carioca.

No dia 06 de abril de 2006, o Procurador Geral da Justiça Estadual do RJ recebeu "os autos do Pedido de Providência MP/0020/06/PP, instaurado para apurar eventual prática de improbidade administrativa lesiva ao patrimônio da empresa Petrobras".

Em 14 de junho de 2006, o promotor Cláudio Henrique Viana determinou que a presidência da estatal se manifestasse com esclarecimentos sobre a denúncia, que partiu de um denunciante "anônimo" do MS.

Cópia desse processo, com 29 páginas, é que foi encontrada pela PF no cofre secreto do banheiro de Giroto.

A reportagem quis saber do destino da denúncia junto a assessoria do Ministério Público carioca, mas não teve retorno.

Não há nenhuma indicação, em nenhum dos tribunais do Rio, federal ou estadual, ou no STJ e STF, que a denúncia do "anônimo" do MS tenha encontrado eco no judiciário.