O valor, a ser desembolsado por grupos nacionais e estrangeiros para o comando dos três dos maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,5 bilhões que o governo pedia pelo controle dos terminais.
A avaliação do governo, via SAC (Secretaria de Avião Civil), foi a de que o resultado do leilão foi expressivo e mostrou forte interesse de investidores.
A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. De acordo com Wagner Bittencourt, ministro-chefe da SAC, "o modelo [de concessão] não pressupõe aumento de tarifas para os usuários".
A concessão do aeroporto de Guarulhos (Grande SP), que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões (com ágio de 373,51%) pelo consórcio Invepar, com a ACSA, da África do Sul, composto pelas empresas Investimentos e Participações em Infra-Estrutura SA.
O valor da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), ficou em R$ 3,821 bilhões (com ágio de 159,75%), para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).
Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4,501 bilhões (com ágio de 673,39%), lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación América SA (50%).
O leilão em São Paulo
O leilão dos três aeroportos internacionais encerra o processo de concessão dos terminais à iniciativa privada. O certame começou às 10h, terminou perto das 12h30 e foi conduzido pela BM&FBovespa.
Os lances mínimos foram fixados em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília, e o prazo de concessão é de 30, 20 e 25 anos, respectivamente. Para garantir o maior valor pelo conjunto dos três terminais, a estratégia foi aplicar um modelo de leilão simultâneo, inédito no Brasil.
Uma das maiores novidades do leilão estava justamente na etapa em viva-voz, em que os consórcios farão seus lances simultaneamente para os aeroportos de seu interesse.
Além da contribuição fixa, que é o valor arrecadado com o leilão, os consórcios recolherão anualmente uma contribuição ao sistema (2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos). A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil.
A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, que detém participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assumirá as operações do aeroporto. Os contratos, de 20, 25 ou 30 anos, só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
De acordo com a Anac, Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem juntos pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela agência.
O aeroporto de Guarulhos, o principal de todos, mobilizou no ano passado 29,9 milhões de passageiros e 465.255 toneladas de carga, segundo a Infraero.
Investimentos para a Copa do Mundo
De acordo com a Anac, a concessionária de cada aeroporto deverá concluir obras necessárias à Copa do Mundo de 2014. Para o aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal que deverá abrigar 2 milhões de novos passageiros por ano.
Em Viracopos, que deverá ter um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, deverão ser investidos R$ 873,05 milhões. Já no aeroporto de Guarulhos deverá ser investido R$ 1,38 bilhão, incluindo um novo terminal para 7 milhões de passageiros.
