Foi aprovado na última semana, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 6.822, de 2010, de autoria do senador Paulo Paim, que regulamenta as profissões de Catador de Materiais Recicláveis e de Reciclador de Papel, estabelece os requisitos para o exercício dessas atividades e determina o registro na Delegacia Regional do Trabalho. O relator do projeto foi o deputado federal Marçal Filho (PMDB), que deu parecer favorável para o PL que segundo ele dignifica o trabalhador que atua nessa área.
“Há anos essa categoria sofre com o estigma de serem classificados como catadores de lixo, sendo que na verdade são trabalhadores que exercem um papel muito importante na sociedade, porque são agentes ecológicos que ajudam a preservar o meio ambiente através da coleta seletiva de materiais recicláveis”, justificou o parlamentar.
Segundo o deputado, diversas profissões surgiram e outras passaram por mudanças nas últimas duas décadas. No caso específico dos catadores de materiais recicláveis, por exemplo, existe há anos, mas só agora está sendo reconhecida. “Esse projeto propõe o reconhecimento, a valorização e o resgate histórico de uma classe de trabalhadores que muito vem contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da sociedade. A partir da aprovação desse PL será possível a elaboração de parâmetros tecnológicos e sociais, tais como formação profissional, qualificação e principalmente representação sindical, além de relação e organização do trabalho, em suas diferentes etapas e processos”, enfatizou o parlamentar
Marçal Filho salienta que a profissionalização dessa categoria é de grande relevância por conta do e seu indiscutível alcance social e econômico. “É uma medida que traz dignidade há uma classe de trabalhadores, que até então, não vem sendo reconhecida com devido valor que merece. Ignorar ocupações como as de catadores e recicladores de papel faz com que essas pessoas fiquem totalmente desamparados. E a regulamentação dessa profissão dá a oportunidade para que esses trabalhadores sejam contemplados em políticas públicas”, explicou o parlamentar.
Para a coordenadora do projeto Flor de Lata, Ju Espíndola, o deputado foi bastante sensível e solidário com a classe que é formada em sua maioria por famílias de baixa renda e que há anos vem sofrendo com o preconceito e discriminação. “Ele lançou a pedra fundamental e deu um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e economicamente sustentável”, disse a líder.
Ju Espíndola conta ainda os direitos adquiridos por esses trabalhadores. “Agora eles terão direito a aposentadoria e todos os demais benefícios que qualquer outro trabalhador tem há anos. Queríamos mais legisladores com esse perfil e essa sensibilidade. Ainda bem que Dourados e o Mato Grosso do Sul tem o Marçal Filho. A classe e toda a população agradecem essa ação tão nobre”, comemorou.
A fundadora do projeto Flor de Lata disse ainda que a categoria pode agora até mesmo sonhar com uma escola técnica profissionalizante voltado para a área de reciclagem e coleta seletiva de papel. “Sem dúvida foi uma medida que trouxe valorização para os catadores de materiais recicláveis e aos recicladores de papel”, concluiu Ju Espíndola.
