Agência Brasil

A fixação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias foi o assunto discutido hoje (4) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A medida está prevista na Emenda Constitucional 63, que está em tramitação no Congresso Nacional.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para os próximos quatro anos, afirmou que vai propor a inclusão de recursos para o piso das duas categorias na previsão orçamentária do próximo ano, que deverá ser votada no Congresso no mês de dezembro. Ele defendeu a fixação de piso mínimo de dois salários mínimos (R$ 1.090) para os agentes.

De acordo com a presidenta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Pernambuco (Sinacs), Maria do Carmo, em muitos municípios, as prefeituras pagam apenas R$ 250 para esses profissionais. “Nós mudamos a saúde nos municípios e precisamos da valorização e do reconhecimento dos gestores municipais”, lembrou a representante da categoria.

O senador Walter Pinheiro destacou que o agente comunitário pode ter um papel mais relevante se trabalhar munido de melhores condições materiais, como laptops ou palmtops. Dessa forma, ele poderia repassar informações muito importantes para as autoridades. Os agentes, na opinião de Pinheiro, têm melhores condições para conhecer a situação de pobreza da população brasileira do que servidores encarregados de fazer pesquisas para órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).