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Corre-corre ao TRE deve ser intenso sexta por causa do prazo de registro de filiados

Corre-corre ao TRE deve ser intenso sexta por causa do prazo de registro de filiados

13 outubro 2011 - 13h50
Conjuntura Online

Os dirigentes do partidos políticos em Mato Grosso do Sul devem procurar o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) até sexta-feira (14) para enviar a lista oficial de filiados, cuja maioria assinou a ficha de filiação no último dia 7 - data-limite de filiação para aqueles que têm interesse em disputar cargos eletivos nas eleições municipais de 2012.


Os presidentes regionais do PSDB, deputado federal Reinaldo Azambuja; do PMDB, Esacheu Nascimento; do PT, Marcus Garcia; do DEM, deputado estadual Zé Teixeira, do PDT, Dagoberto Nogueira; do PTB, Ivan Louzada, do PSD, Antônio João Hugo Rodrigues; do PPS, vereador Athayde Nery, do PSB, prefeito de Dourados, Murilo Zauith; e de outras legendas fizeram uma verdadeira romaria a fim de receber adesões e reestruturar o quadro de seus partidos visando a campanha do ano que vem.


Cada partido trabalha forte para eleger prefeitos e vereadores no próximo pleito, tanto em Campo Grande, quanto nos demais municípios do interior do Estado, por isso a correria em torno da cooptação de eleitores e lideranças partidárias de expressão.


O prazo de filiação dos eleitores que desejam se candidatar a prefeito ou vereador em 2012 está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 9º): "para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo."

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação. A mesma lei prevê que as legendas devem enviar semestralmente à Justiça Eleitoral, na segunda semana dos meses de abril e outubro, a relação de filiados.

Neste ano, o TSE estabeleceu o dia 14 como data limite para cada partido informar as relações de filiados à Justiça Eleitoral, por meio do sistema Filiaweb, disponível na pagina de internet do TSE. As relações de filiados devem ser enviadas por representante legal do partido, em nível estadual ou municipal, devidamente habilitado perante a Justiça Eleitoral.

Com base nos dados alimentados pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das listas oficiais de filiados a partir do dia 19.

O prazo de filiação partidária de eleitores que queiram se candidatar nas eleições municipais de 2012 é absolutamente independente da data limite dos partidos para informar a lista dos filiados.

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