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Fomenta propõe maior participação da pequena empresa de MS em compras públicas

25 outubro 2011 - 17h20
Divulgação (TP)

Teve início na manhã desta terça-feira (25), o primeiro Fomenta Estadual em Mato Grosso do Sul. A ação acontece no Sebrae Região do Bolsão, em Três Lagoas, e visa oferecer às micro e pequenas empresas mecanismos e oportunidades de fazer negócios com órgãos governamentais.

Na abertura oficial do evento, o coordenador do Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fabrício Arthur Galupo Magalhães informou que no último trimestre, 26% das compras realizadas pelo Governo Federal no Estado foram feitas junto às micro e pequenas empresas.

A meta, segundo ele, é aumentar este índice para até 30% até o final deste ano. “O principal objetivo deste evento é mostrar aos pequenos negócios o poder de compra do governo. Esclarecendo a eles como e porque participar, como se cadastrar, e colocar em um mesmo espaço representantes de quem vende e de quem compra”, disse durante sua palestra “Compras Públicas do Governo Federal das MPEs”.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, enfatizou os benefícios do Fomenta em destacar a relevância das micro e pequenas empresas para a gestão pública; fixar a importância de incentivos na agenda do gestor público; elevar o nível de segurança dos gestores em comprar de empreendimentos de micro e pequeno porte e, por último, aproximar empresas âncoras. “Hoje, as compras públicas movimentam no Brasil cerca de meio trilhão de reais ao ano. Pretendemos elevar a participação das micro e pequenas empresas nos estados e os municípios”, completou.

O evento também contou com palestras dos prefeitos Celso Banazeski, de Colíder (MT), e Helder Salomão, de Cariacica (ES). Pioneira no Brasil na implantação da Lei Geral, em dezembro de 2006, em Cariacica a participação das micro e pequenas empresas nos processos de compra da Prefeitura saltaram de 14% para mais de 60%. “Primeiro regulamentamos a Lei, depois tivemos de retirá-la do papel com uma série de ações”, expôs Salomão.

Entre as medidas adotadas, a implantação de microcrédito, a criação do centro integrado de apoio as pequenas empresas, a redução da burocracia, a qualificação do empreendedor, em parceria com o Sebrae, e a padronização das licitações. “O resultado foi um aumento de 25% das empresas formais nos últimos cinco anos”, explica o prefeito.

Métodos semelhantes foram adotados pelo prefeito de Colider, Celso Banazeski, que hoje extrai 90% dos produtos comprados pela Prefeitura da micro e pequena empresa.

O resultado foi um crescimento considerável do mercado. De 2005 para 2011, o número de empresas no Município passou de 907 para mais de 1,8 mil empresas formalizadas. “O primeiro passo foi a reforma tributária. Reduzimos tributos e taxas, como alvarás, IPTU e ISS, para fortalecer o mercado. Depois investimos em qualificação”. Colíder tem cerca de 35 mil habitantes e completa 32 anos em dezembro deste ano.

Conforme o diretor superintendente do Sebrae em Mato Grosso do Sul, Cláudio George Mendonça, os incentivos estão na Lei Geral, onde consta um capítulo inteiro destinado apenas aos direitos e mecanismos para aumentar a competitividade dos pequenos negócios. “A participação das micro e pequenas empresas do Estado em compras públicas aumentaram em mais de quatro vezes nos últimos anos”, ressalta. “Pretendemos aumentar ainda mais esta participação e o papel do Sebrae é fornecer apoio e informação para o empresário”, conclui.

A vice-governadora do MS, Simone Tebet, enalteceu a importância do Fomenta para o fortalecimento da classe. “Este evento é uma união de esforços para mostrar às micro e pequenas empresas que elas têm condições de vender para o poder público. Queremos valorizar quem gera renda no Estado”, afirma. “Para se ter uma base, o comércio e os serviços têm uma participação de 60% do PIB de MS, das nossas riquezas, conforme dados de 2008”, completa.

A prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, explica que já deu início à valorização da micro e pequena empresa com a criação da casa de apoio ao pequeno empreendedor, implantação do Shopping Popular, que abriga ex-camelos agora formalizados e com o projeto, em andamento, da construção do Shopping a Céu Aberto. “As nossas grandes empresas precisam destes pequenos negócios. Eles são essenciais e estaremos de mãos dadas para fortalecer e protegê-los ainda mais”.

A programação do Fomenta Estadual, em Três Lagoas, segue até amanhã (26) com palestras e encontro de negócios entre entidades e micro e pequenas empresas.

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