Menu
Busca terça, 27 de julho de 2021

Homem consegue liminar para ex-esposa não se aproximar dele

19 setembro 2011 - 09h43Por Capital News
O desembargador da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Dorival Renato Pavan, concedeu liminar a um homem para que a sua ex-esposa se mantenha afastada, a uma distância mínima de 100 metros dele. O pedido tinha sido negado por um juiz, mas foi autorizado pelo desembargador.

O marido alega que vem sofrendo agressões físicas e verbais, expondo-se a vexames e humilhações por parte da esposa, que chega a lhe ameaçar de morte, invadindo, inclusive o seu local de trabalho. A vítima sustenta ainda que a esposa não respeita sequer a presença do filho do casal.

O desembargador concedeu a liminar baseando-se na relevância dos argumentos expostos e nos boletins de ocorrência, que comprovaram as agressões. Além disso, levou em consideração que o mesmo não revidou as agressões e procurou resolver o problema por meio da justiça. A decisão foi baseada na Lei Maria da Penha por via inversa. A desobediência acarretará multa de R$ 1 mil a cada ato, além de crime de desobediência.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MEIO AMBIENTE
Monitoramento realizado pelo Imasul aponta boa qualidade das águas subterrâneas de MS
COTAÇÃO
Dólar fecha em queda de 0,71%, abaixo de R$ 5,20
SAÚDE
Saúde recomenda Pfizer a gestantes que tomaram 1ª dose da AstraZeneca
PONTA PORÃ
Polícia Militar apreende caminhão por adulteração de sinal identificador de veículo