INSS faz pente-fino em Detran para abrir ação contra motorista
INSS faz pente-fino em Detran para abrir ação contra motorista
29 setembro 2011 - 09h48Por Folha.comO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fazendo um "pente-fino" em Detrans e polÃcias em busca de informações para entrar com ações contra motoristas que causaram acidentes graves e provocaram a concessão de benefÃcios previdenciários.
"Nós vamos fazer uma triagem para ter certeza de que as pessoas contra quem vamos ajuizar as ações efetivamente tenham concorrido com culpa ou dolo em situações graves, como dirigindo em embriaguez, alta velocidade, na contramão."
A AGU está escolhendo casos graves, em que o motorista que causou o acidente foi condenado por homicÃdio doloso --quando assume o risco de matar--, para entrar com os primeiros processos cobrando os valores da pensão paga à famÃlia da vÃtima.
Se o entendimento da Justiça for favorável ao INSS, as ações serão estendidas para os demais benefÃcios.
Segundo Hauschild, pesquisas preliminares mostram que o instituto gasta R$ 8 bilhões por ano com o pagamento de benefÃcios como auxÃlio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão, gerados por acidentes de trânsito.
De acordo com ele, as primeiras ações devem ser iniciadas em outubro.