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Segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a lei ‘Maria da Penha’ não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica.

De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

O Centro-Oeste aparece com um dos mais altos índices de morte, de 100 mil mulheres, 8,86% são vitimas de feminicídio na região. No ranking dos Estados, Mato Grosso do Sul ficou na 14ª colocação, com média de 6,44 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 5,82.

Segundo a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Rozely Molina, o que se verifica nos atendimentos diários é que as estatísticas aumentaram “Os registros de boletim de ocorrência realmente aumentaram. E mesmo o trabalho da mídia de divulgação dos casos ajuda as mulheres a conhecerem os seus direitos”.

Mato Grosso do Sul possui atualmente possui 12 delegacias especializadas no atendimento a mulher. A delegada aconselha as mulheres a procurarem a delegacia no primeiro sinal de agressão “Se já foi agredida não espere. A gente orienta as mulheres a procurarem a delegacia, a fazerem a denuncia, pois essa atitude pode salvar vidas”, afirma Rozely.

Entre 2001 e 2011, estima-se que, no total, cerca de 50 mil crimes desse tipo ocorreram no Brasil, dos quais 50% foram cometidos com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica em que a vítima conhecia o assassino.

De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.

Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

A pesquisa

A pesquisa também estima que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 dia, ou uma a cada hora e meia.

Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.