Menu
Busca sábado, 15 de maio de 2021

Mutirões do SFH na Justiça Federal já recuperaram R$ 144 milhões em 2011

Mutirões do SFH na Justiça Federal já recuperaram R$ 144 milhões em 2011

30 agosto 2011 - 10h45Por Brasil Fator
Os mutirões de conciliação realizados pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) envolvendo processos sobre o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) resultaram na recuperação de R$ 144,6 milhões em créditos pela Caixa Econômica Federal, no período de 1 de janeiro a 21 de agosto de 2011. Desde o início do ano, a Justiça Federal está realizando mutirões entre os mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), com o objetivo de renegociar dívidas na presença de um juiz conciliador.

A Corregedoria Nacional de Justiça, os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal estabeleceram a meta de realizar 20 mil audiências de conciliação relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação até o fim de 2011. Até agora, foram realizadas 6,1 mil audiências, que proporcionaram 2,8 mil acordos.

O Tribunal Regional Federal da 1ª região, que abarca 13 Estados e o Distrito Federal, tem a meta de realizar 5,5 mil audiências até o fim do ano. Até agora, o TRF-1 realizou 2 mil audiências, que resultaram em cerca de mil acordos. A Justiça Federal da Bahia realizou 991 audiências e obteve 615 acordos, o que representou R$ 32,3 milhões em créditos recuperados.

Outro destaque da 1ª Região foi a Justiça federal de Minas Gerais, que realizou 645 audiências, 239 acordos no valor de R$ 13,9 milhões. Os acordos feitos pela Justiça Federal do Distrito Federal recuperaram R$ 7,2 milhões e aqueles obtidos pela Justiça federal de Goiás representaram R$ 4,6 milhões.

Casa própria - De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro, os valores arrecadados contribuem para o Fundo Público, FGTS, utilizado para financiar casa própria de pessoas de baixa renda. Uma das maiores metas é o do TRF da 3ª Região, que corresponde aos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e deve realizar 5,2 mil audiências até o fim do ano. Somente a Justiça Federal de São Paulo, já realizou mil audiências e 374 acordos, que resultaram na arrecadação de R$ 24,3 milhões.

Já o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que corresponde aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, tem como meta realizar, até o fim de 2011, 2,8 mil audiências. Até agosto, foram feitas 1,3 mil audiências, que resultaram em 655 acordos, no valor de R$ 27,3 milhões.

A Justiça Federal dos Estados do Sul do país – a 4ª Região -, recuperou R$ 20,4 milhões em 379 acordos realizados de janeiro a agosto. No Nordeste, a 5ª Região da Justiça federal, conseguiu 320 acordos nos mutirões do SFH, que representaram a arrecadação de R$ 13,6 milhões. O maior destaque da 5ª Região foi o estado do Ceará, que obteve R$ R$ 7,9 milhões em 149 acordos.

Retorno de recursos - Segundo a Ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, é importante promover a conciliação no SFH porque muitas decisões viabilizam o retorno de recursos financeiros ao FGTS e, conseqüentemente, novos financiamentos para quem pretende realizar o sonho da casa própria.

A Resolução 125 do CNJ determinou a todos os tribunais brasileiros a criação de centrais e núcleos de conciliação de processos. Desde março, uma equipe de juízes designada pelo CNJ percorre o país para verificar se as centrais e os núcleos foram corretamente instalados e se o trabalho atende ao que foi determinado pelo Conselho. Os Centros têm como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE
Covid-19: país tem 15,5 milhões de casos acumulados e 434,7 mil mortes
TECNOLOGIA
Começa a valer hoje nova política de privacidade do WhatsApp
MEIO AMBIENTE
Polícia Militar Ambiental de Bonito captura seriema com perna quebrada
AGEPEN
Por intermédio da Agepen, primeira certidão de nascimento digital de preso indígena é emitida em MS