Com a cassação do registro da candidatura do ex-prefeito de Sidrolândia, Enelvo Felini (PSDB), Mato Grosso do Sul será um dos poucos estados brasileiros a ser obrigado a realizar novas eleições municipais no ano que vem, isso sem contar as ações pendentes que tramitam no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Prefeito eleito de Sidrolândia, Enelvo chegou inclusive a ser diplomado no último dia 5 pelo juiz eleitoral Marcelo Ivo de Oliveira, durante cerimônia ocorrida na Câmara de Vereadores. Porém, terá de adiar seus planos políticos porque a Justiça Eleitoral confirmou novas eleições no município em fevereiro de 2013.
É que Enelvo foi cassado na última terça-feira (11) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusado de não aplicar corretamente os recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), ou seja, os 60% previstos em lei.
As novas eleições ocorrerão em Sidrolândia porque o ex-prefeito recebeu mais de 50% dos votos válidos (50,25%), conforme prevê a legislação eleitoral.
A realização de um novo pleito no município para o ano que vem foi confirmada pelo presidente do TRE-MS, desembargador Josué de Oliveira, durante cerimônia de inauguração do prédio do Fórum de Chapadão do Sul.
Em entrevista à imprensa local, o desembargador adiantou ainda que as eleições ocorrerão
no dia 24 de fevereiro.
De acordo com o presidente do TRE-MS, o processo eleitoral começará no dia 7 de janeiro com convocação de convenções partidárias, registro de candidaturas e eleições para prefeito e vice-prefeito.
A exceção de Enelvo, todos os demais candidatos podem disputar as eleições em Sidrolândia, ano que vem.
Até o dia do pleito, o nome que substituirá o atual prefeito Daltro Fiúza (PMDB) será o presidente da Câmara de Vereadores a tomar posse.
O processo contra Enelvo foi movido pela coligação "Mais Trabalho por Sidrolândia", encabeçada por Acelino Cristaldo (PMDB), que terminou a disputa a prefeito na cidade em segundo lugar com 10.911 votos (46,19%).
Enelvo teve a candidatura contestada pelos adversários antes da campanha eleitoral, mas o registro foi deferido com recurso ainda a ser julgado, o que permitiu que ele concorresse ao pleito.
No entanto, em julho, a Justiça Eleitoral recebeu a lista do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) com o nome de 158 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas entre julho de 2004 e julho de 2012, entre os quais, o do ex-prefeito que à época pertencia ao PDT.
REVÉS
As mudanças em Sidrolândia devem ocorrer mesmo após a diplomação de Enelvo e a indicação, feita no começo deste mês, de sua equipe de secretários que iria atuar nos próximos quadros anos de mandato.
O quadro político também será alterado em todo o Estado, uma vez que o PSDB, que elegeu 10 prefeitos em 7 de outubro, terá baixa em suas bases eleitorais, ficando no controle de 9 municípios.
