A Receita Federal desvendou o maior esquema de fraude ao imposto de renda já descoberto em Mato Grosso do Sul. A operação envolveu Receita Federal, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).

O esquema descoberto pela operação, batizada de Malha 12, era liderado por um prestador de serviço que fazia declarações de imposto de renda. Como atrativo aos clientes, ele garantia restituições, obtidas por meio de fraude. Na quarta-feira (25), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no local em que o suspeito atuava.

“Foi encontrado muito documento na casa dele, lotou a caçamba de uma camionete. Ou seja, é uma pessoa que oferecia seus serviços e uma coisa tem que deixar clara, nem todos os clientes dele podem ter cometido algum crime. Porque como já foi dito, ele cobrava uma taxa de R$ 70 para fazer as declarações, mais um percentual de 20% sobre as restituições. Isso importa dizer que o contribuinte quando chegava para fazer a declaração, ou tinha majorado o valor por conta desse fraudador, com o apoio do contribuinte ou não”, explica o Superintendente da Polícia Federal, Edgar Paulo Marcon.

Só nos últimos cinco anos, foram identificadas mais de 4 mil declarações do Imposto de Renda, com algum indício de fraude. Um prejuízo aos cofres públicos calculado em R$ 15 milhões.

A principal irregularidade identificada pela Receita Federal foi a informação de pagamentos fictícios, como despesas médicas, planos de previdência privada, despesas com educação e declaração de dependentes inexistentes. O cruzamento de dados revelou o maior esquema de fraude à Receita Federal já registrado em Mato Grosso do Sul.

“A declaração do imposto de renda é um cálculo matemático. Não há como aumentar uma restituição. A instituição é calculada. A pessoa oferecia vantagens, aumento dessa restituição e cobrava até mesmo um valor percentual em relação a isso, então, inserindo dados falsos. Esses dados chegou a nosso conhecimento, conseguimos através de cruzamentos do banco de dados da Receita Federal e identificar da onde vinha essas declarações. Fizemos apresentações no Ministério Público, Polícia Federal abriu o inquérito e a Justiça Federal decretou a busca e apreensão na residência”, diz Edgar.

Os cerca de 1,5 mil contribuintes identificados pela Receita com algum tipo de irregularidade na declaração precisam prestar contas novamente.

“Nós orientamos que esses contribuintes busquem a auto-regularizarão, busque informação no site da Receita, porque a Receita disponibiliza as informações de malha e de declarações que estão bloqueadas no site. Então, orientamos que esses contribuintes busque essas informações no site da Receita ou vá até a Receita buscando a orientação e se auto regularize”, afirma o superintendente.

O fraudador pode responder pelo crime de estelionato. O prazo para as declarações desse ano termina no dia 30 de abril. A multa por atraso é de R$ 165,74 reais. A declaração pode ser enviada pela internet ou por disquete.