sexta, 23 de fevereiro de 2024

Ruralista quer veto integral ao Código Florestal

01 maio 2012 - 21h21Por UOL
A bancada ambientalista ganhou um inesperado aliado na pressão para fazer a presidenta Dilma Rousseff vetar o Código Florestal, aprovado na última quarta-feira (25) pelo Congresso. O texto foi aprovado com amplo apoio dos integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e provocou protestos de petistas, parlamentares ambientalistas e organizações não governamentais ligadas à preservação do meio ambiente. O aliado inesperado é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Um dos maiores exportadores de suco de laranja do país, integrante da bancada ruralista na Câmara, o petebista disse ao Congresso em Foco que se estivesse no lugar da presidenta Dilma Rousseff “vetava o texto inteiro”.

“Se ela entender bem, vai vetar o Código inteiro. E vai chegar carregada na Rio + 20”, disparou Marquezelli. Para ele, Dilma deveria chamar especialistas em agricultura e em meio ambiente e, posteriormente, editar uma medida provisória ou uma portaria regulamentando a questão. Mas os motivos para o petebista pedir o veto são diferentes dos ambientalistas.

Marquezelli questiona, por exemplo, a possibilidade de os produtores serem penalizados por terem desmatado antes da reforma do Código Florestal. Ele também critica duramente o papel dado ao Ministério Público. Para ele, os “promotores não conhecem o Brasil”. “O promotor vai propor a desapropriação da terra e prisão do produtor por não cumprir a lei. Ele não quer saber se produtor está produzindo ou não mil litros de leite por dia ou dez litros”, afirmou.

A posição de Marquezelli é minoritária dentro da FPA. A bancada ruralista, de acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), está satisfeita com o texto. Para os integrantes da frente, ele dá segurança jurídica aos produtores. O petebista discorda. Disse preferir as portarias do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo é simples: não há punição criminal para quem desmatar e descumprir a legislação ambiental.

Franco, Marquezelli faz uma outra avaliação sobre o Código aprovado. Como exportador de suco de laranja, entende que as novas regras são boas para os médios e grandes produtores, exatamente como argumentam os ambientalistas. Com menor área de plantio, o preço das commodities vai subir. No caso do petebista, a laranja.

“O preço está baixo. Se eu tirar 1,8 milhão de pés de laranja [pela necessidade de reflorestamento prevista no Código], vai faltar laranja e subir o preço. Então eu não posso falar que estou sendo prejudicado. Eu estou sendo favorecido. Quem está sendo prejudicado é o país porque vai ter uma quantidade menor de suco para exportar, tanto industrial, quanto produtor vai ganhar mais”, afirmou.

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