Menu
Busca quinta, 05 de agosto de 2021

STF deve alterar hoje Lei da Ficha Limpa

STF deve alterar hoje Lei da Ficha Limpa

08 novembro 2011 - 21h51Por Agência Folha
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve alterar na Lei da Ficha Limpa em julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade impetrada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O relator, ministro Luiz Fux, adiantou a seus colegas que pretende fazer um voto extenso e minucioso, analisando a constitucionalidade de cada artigo e cada inciso da lei.

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso em 2010 e inicialmente foi aplicada às eleições do ano passado, mas depois o próprio STF decidiu que ela não poderia ter retroagido para atingir os candidatos daquele pleito.
Agora a OAB pede que o STF se manifeste sobre a constitucionalidade de toda a lei, e também diga se ela será aplicável à eleição de 2012.

Fux adiantou que deve rever alguns aspectos da lei, no que deve ser acompanhado por vários ministros.

O blog ouviu de quem conversou com os ministros que dois dispositivos podem cair: o que permite a entidades de classes vetarem candidaturas e aquele que torna inelegível quem renunciar para escapar de cassações.

Alguns ministros avaliam que a renúncia era uma opção a que políticos recorriam antes de a lei ser aprovada, e que, caso houvesse essa vedação, muitos que optaram por renunciar prefeririam enfrentar os processos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Evento da Sedhast reúne experiências do Programa Criança Feliz em MS
ECONOMIA
Indicador de Emprego da FGV atinge maior nível desde fevereiro de 2020
POLÍCIA
PMA autua pescador profissional por extração ilegal de recursos minerais e degradação área protegida
CULTURA
Artesãos do Estado veem concurso da Fundação de Cultura como oportunidade de reconhecimento