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Venda de terra para estrangeiros ficará ainda mais difícil

Venda de terra para estrangeiros ficará ainda mais difícil

19 novembro 2011 - 09h00
Folha.com

O governo prepara projeto, que pode ser baixado na forma de medida provisória, para tornar mais rígidas as restrições para estrangeiros adquirirem terras no Brasil e fechar brechas da legislação, informa reportagem de Valdo Cruz e Lucio Vaz publicada na Folha deste sábado.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Encomendado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto tem como alvo a China, que por meio de seu fundo soberano tem adquirido terras em outros países.

Segundo um assessor presidencial, Dilma avalia que o parecer atual da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o tema é "insuficiente" para controlar a entrada de estrangeiros no mercado de terras.

Em 2010, a AGU definiu que empresas brasileiras sob controle de capital estrangeiro têm de obedecer às mesmas restrições das estrangeiras --não podem adquirir mais do que 50 módulos fiscais, com limite máximo de 5.000 hectares (varia de acordo com a região do país).

O governo classifica o assunto como uma questão de "soberania nacional" e de proteção dos interesses do país na produção de commodities agrícolas e minerais.

O novo projeto definirá mecanismos para identificar o que é uma empresa brasileira de capital estrangeiro. Hoje, investidores estrangeiros criam várias companhias para burlar essa identificação.

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