Tese defendida por Delcídio é derrubada e Senado eleva participação de estados nos royalties do pré-sal
20 OUT 2011 • POR Fonte: Matéria • 13h50O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo.O texto aprovado assegura a destinação desses recursos a todos os estados e municípios brasileiros, produtores e não produtores.
Os senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo registraram suas insatisfações com o substitutivo no decorrer das discussões.
Para estes senadores, seus estados estariam perdendo recursos com o novo modelo e questionando os números usados pelo relator para calcular o percentual para cada unidade da Federação.
Ainda esta noite os senadores votam destaques ao texto, que poderão resultar em mudanças em pontos específicos do substitutivo do senador Vital do Rêgo.