Nova Lei dá a artistas regionais mais espaços em shows

22 OUT 2011 • POR • 09h20

Conjuntura Online

Com a nova Lei promulgada ontem (20), pelo presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Paulo Siufi(PMDB), os artistas regionais ganham um incentivo a mais. Pela nova Lei nº 4.998/11, está assegurado que todos os shows musicais de cantores ou grupos nacionais ou internacionais, realizados no Município de Campo Grande e que sejam patrocinados pela Prefeitura, terão a apresentação de músicos, cantores ou grupos musicais locais, na abertura ou no encerramento dos eventos.
A Lei é de autoria dos vereadores Thaís Helena(PT), Paulo Siufi(PMDB) e Vanderlei Cabeludo(PMDB), e com a publicação passa a ter validade a partir de hoje (21), porém o Poder Executivo tem 90 dias para regulamentar este instrumento legal de incentivo ao artista regional.

Para Thaís Helena, a cidade de Campo Grande é palco constante de eventos musicais de grande repercussão e que tem ampla participação da população. “Grandes shows fomentam o turismo, proporcionam entretenimento, geram empregos diretos e indiretos, mas no que tange ao aspecto cultural, podem ser melhor explorados e regulamentados para proporcionar espaço para que artistas locais mostrem seu trabalho, abrindo portas para que estes artistas”, declara Thais Helena.

Celito Espíndola, um veterano da música regional, aplaude a sensibilidade dos autores do projeto em criar mecanismos legais para incentivar a cultura local. Para ele, o Brasil, do ponto de vista de algumas profissões é atrasado. “Nos Estados Unidos, qualquer artista que se apresente tem que reservar um cachê para as associações e sindicatos dos músicos. É lei nacional. Por isso a lei campo-grandense é bem-vinda e não resta dúvida que esse é um mecanismo saudável para proteger os artistas locais”, afirma, acrescentando que a reserva de mercado neste segmento está fadada ao fracasso, por isso, do ponto de vista do dinheiro público é preciso proteção.

Duplas sertanejas que estão iniciando na carreira artística, como João Paulo e Fernando, recebem a notícia com festa. Para Fernando (Liniker Fernandes), só o fato de garantir a participação em shows de grande porte, com artistas de renome nacional e internacional já é uma grande vitória. “O público que eles (artistas de fora) reúnem é sempre muito grande e músicos prata da casa, abrindo ou encerrando o evento, sem dúvida tiveram uma grande conquista”, destacou o músico e compositor que está ganhando espaço com a música “Que Tal”.

O vereador Vanderlei Cabeludo afirma que o incentivo é especial. A Cidade de Campo Grande é palco constante de eventos musicais de destaque e além de participar, há a oportunidade de ser beneficiados com cachês também.

Paulo Siufi lembra o reconhecimento pleiteado nesta Lei não se resume aos artistas de nossa terra, mas a todos os campo-grandenses, que se sentirão orgulhosos em ver um talento deste município, conquistando espaço, reconhecimento, propagando nossa arte e rompendo fronteiras.

Detalhes da lei: O dispositivo não se aplica aos shows musicais que ocorrerem em recinto fechado com capacidade de abrigo menor ou igual a 500 pessoas e fica a cargo da Secretária Municipal de Cultura definir os critérios para identificar a origem dos músicos, cantores e conjuntos, levando em conta suas raízes culturais e local onde sua música é produzida. Por orientação a Lei, os músicos, cantores ou grupo musicais locais deverão se cadastrar junto a Secretária Municipal de Cultura.

Por fim, fica determinado que “patrocínio” é todo e qualquer tipo de apoio, seja ele financeiro, logístico, operacional ou institucional, concedido pela Prefeitura, para a realização do evento.

O descumprimento da Lei prevê multa de 20% do valor arrecadado pela bilheteria, às empresas organizadoras dos eventos. Esse valor recolhido será revertido em favor de projetos culturais, coordenados pela Secretária Municipal de Cultura.