PMA autua em R$ 13 mil dono de carga ilegal de madeira protegida
PMA autua em R$ 13 mil dono de carga ilegal de madeira protegida
21 JAN 2015 • POR PMA • 09h00Policiais militares ambientais de Dourados foram acionados hoje (20) por Policiais Militares do distrito de Itahum, em razão da apreensão de uma carga ilegal de aroeira, que fora conduzida à delegacia de Polícia Civil de Dourados.A madeira dessa espécie protegida por lei era transportada em um veículo Mercedes Benz, sem o Documento de Origem Florestal (DOF), que é usado para o transporte e armazenamento de qualquer produto vegetal. Foram apreendidos o veículo, e 26 m³ de madeira da espécie aroeira.
A PMA realizou auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 13 mil contra o condutor e proprietário da carga, residente em Ponta Porã. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de um a dois anos de reclusão.
A portaria 83N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.