PMA autua chacareiro em R$ 10 mil por drenagem de brejo em área de preservação
27 NOV 2011 • POR PMA • 10h00Policiais Militares Ambientais de Dourados, em fiscalização na sexta-feira (25) no bairro Parque das Nações, localizaram na Chácara 95 a construção de valetas para drenagem de uma várzea sem autorização ambiental.As valetas foram construídas dentro de uma área de várzeas de Preservação Permanente.
O proprietário da chácara, de 40 anos, residente em Dourados (MS) foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil. As atividades foram paralisadas e o autuado foi notificado a apresentar plano de recuperação da área degradada.
Ele também responderá por crime ambiental por destruir área de preservação permanente sem autorização ambiental. A pena para este crime é de 01 a 03 anos de detenção.