Multa

Dono de olaria é multado em R$ 5,5 mil por destruir mata ciliar de córrego

Se condenado, autor poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

1 DEZ 2015 • POR Fonte: correiodoestado • 12h46

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais multaram em R$ 5,5 mil, o proprietário de uma olaria, em Sidrolândia, por degradar as matas ciliares de um córrego (área de preservação permanente – APP), inclusive, desmatar a vegetação.

A PMA deslocou-se até a fazenda e verificou que um empresário, que residente na Capital, realizou com uso de máquinas, a limpeza de quase um hectare em sua propriedade, destruindo parte da mata ciliar de um curso d’água.
O local da degradação seria para a exploração da argila, que ainda não havia começado a ser explorada. O infrator não possuía autorização ambiental para o desmatamento, porém, ele possuía licença para o funcionamento da olaria, com validade de quatro anos.

As atividades foram interditadas. O infrator foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 5,5 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADE).