Homem é multado em R$ 30 mil por fezes de porcos no solo
3 DEZ 2015 • POR Fonte: correiodoestado • 11h25O infrator havia drenado um tanque de efluentes, por uma vala e lançado em um local sem impermeabilização, formando uma grande lagoa de dejetos, nas proximidades da lagoa de decantação drenada.
O infrator afirmou que realizou a drenagem para consertar a lagoa que havia sido danificada. De fato, ele precisaria fazer uma lagoa com a mesma capacidade para receber os efluentes, dentro das normas técnicas e, então, dar a devida manutenção na lagoa com defeito.
As atividades foram paralisadas e o proprietário, residente no local foi autuado administrativamente e multado em R$ 30 mil. Ele responderá por crime ambiental de poluição, com pena prevista de um a três anos de reclusão.
O infrator também foi notificado a remover os efluentes e realizar a recuperação da área afetada.