Vereadores reduzem taxa de coleta de lixo em 15% durante sessão extraordinária
Vereadores reduzem taxa de coleta de lixo em 15% durante sessão extraordinária
26 DEZ 2015 • POR Assessoria • 08h30Durante as sessões, os vereadores leram, discutiram e votaram 85 Projetos de Leis do executivo e do legislativo municipal, somente três projetos não foram aprovados.
Entre os projetos estavam sobre alienação de áreas, doação de bens imóveis. Os vereadores também votaram Projetos de Leis Complementares (PLC), como a PLC nº 23/2015-CM autorizando o Poder Executivo a proceder o ressarcimento da taxa de fiscalização e cadastro de veículos estrangeiros sem placas de identificação e revoga a Lei Complementar nº 108, de 23 de dezembro de 2013 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 24 de fevereiro de 2010, que instituiu o Código Tributário e dá outras providências.
A PLC 27/2015-CM que altera dispositivos da Lei Complementar nº 072 de 24 de fevereiro de 2010 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias referente a taxa de coleta de lixo também foi discutida e em um consenso entre os 15 vereadores foi pedido ao executivo que reduzisse o valor. O executivo atendeu a solicitação que visa o beneficio da população e reduziu o valor em 15%.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelino Nunes de Oliveira, “esta medida visa beneficiar a população visto que já pagamos altos tributos e em meio a crise, toda economia é bem quista neste momento”, explanou.