PMA autua dois infratores em R$ 30 mil por construção de loteamento ilegal
PMA autua dois infratores em R$ 30 mil por construção de loteamento ilegal
30 DEZ 2015 • POR PMA • 14h45No local, a 60 quilômetros da cidade, um proprietário rural havia desmembrado a fazenda em vários lotes sem autorização ambiental. E as pessoas que adquiriram os lotes realizaram desmatamentos sem licença e vários lotes já estavam com residências em alvenaria, tudo sem licença ambiental.
Os infratores responderão por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização. Se condenados, poderão pegar pena de três a seis meses de detenção. Os proprietários também foram orientados a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades. O dono do loteamento também será localizado e multado.