Vereadores aprovam audiência pública para prestação de contas
19 FEV 2016 • POR • 11h30Vereadores de Ponta Porã estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, 18 de fevereiro (Foto: Lécio Aguilera)
A Câmara Municipal de Ponta Porã promoverá uma audiência pública para que tanto os vereadores quanto a prefeitura possam apresentar as prestações de contas referentes aos últimos quatro meses do ano de 2015.O requerimento para a convocação e realização da audiência pública foi uma das matérias debatidas e votadas na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 18 de fevereiro na Casa de Leis.
A audiência pública está marcada para o dia 29 de fevereiro, a partir das 14 horas no Plenário Isaac Borges Capilé na Câmara Municipal de Ponta Porã.
Durante a sessão, foi aberto espaço para que um representante da comunidade do distrito de Nova Itamarati pudesse utilizar a tribuna para fazer um pronunciamento. Junior Amaral Sobrinho, secretário da Associação de Moradores do Projeto de Aassentamento Itamarati (AMPAI), utilizou a Tribuna Livre, para expor o pensamento da entidade a respeito da legalização dos imóveis no núcleo urbano. Segundo ele, é preciso haver mais diálogo entre as autoridades e os moradores para evitar situações como a que ocorreram quando da aprovação das regras para a destinação de cada lote ou moradia.
Logo em seguida os vereadores efetuaram pronunciamentos referentes a questões que preocupam a comunidade como a taxa de coleta de lixo, a regularização dos imóveis no Nova Itamarati e a greve dos professores da Rede Municipal de Ensino prevista para ser iniciada na próxima semana.
Os parlamentares ainda aproveitaram a oportunidade para informar que estão tomando providências junto à Justiça para que sejam descobertos e punidos todos aqueles que andam divulgando através das redes sociais na internet informações caluniosas, difamatórias e injuriosas ofendendo a honra dos vereadores. Uma das medidas foi o registro de um boletim de ocorrência na Polícia Civil que já está investigando a origem dos boatos para posterior punição aos responsáveis.
Na pauta da sessão estava prevista a leitura de projetos de lei que passam agora a serem analisados nas comissões temáticas da Casa para posterior deliberação em plenário. Um dos projetos prevê alteração na Lei Municipal que dispõe sobre a fixação do subsídio dos conselheiros tutelares de Ponta Porã.
Dois projetos foram apreciados em regime de urgência. Um deles, de autoria do vereador Rafael Modesto, declara de utilidade pública municipal a Igreja Presbiteriana de Ponta Porã. Outro projeto, de autoria da vereadora Neli Abdulahad, outorga denominação ao posto de saúde do Jardim Ivone que passa a ser chamado por Zeneida Terra de Siqueira. Os dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade.