Defensoria Pública em Ponta Porã atende mais de 60 pessoas em mutirão carcerário
Os atendimentos foram realizados pelos Defensores Públicos Pedro Paulo Gasparini, Coordenador da 8ª Regional de Ponta Porã; Lucas Colares Pimentel; Patrícia Feitosa de Lima e Rafael Ribas Biziak.
26 FEV 2016 • POR Fonte: noticias • 12h16Segundo o Coordenador da Regional, o mutirão atendeu exclusivamente os presos provisórios da Justiça Federal
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu 66 internos dos presídios masculino e feminino de Ponta Porã. O mutirão aconteceu nos dias 17 e 18 deste mês.Os atendimentos foram realizados pelos Defensores Públicos Pedro Paulo Gasparini, Coordenador da 8ª Regional de Ponta Porã; Lucas Colares Pimentel; Patrícia Feitosa de Lima e Rafael Ribas Biziak.
Segundo o Coordenador da Regional, o mutirão atendeu exclusivamente os presos provisórios da Justiça Federal, com o objetivo de analisar a situação prisional, especialmente o excesso de prazo na prisão.
“Identificado o excesso de prazo, impetramos Habeas Corpus, por formulário disponível do site do Conselho Nacional de Justiça, em que o próprio interno subscreve o pedido, face a ausência de atribuição da DPE para atuar perante a Justiça Federal”, explicou.
A Defensoria Pública Patrícia Feitosa de Lima afirmou que a ação também foi realizada no ano passado.
“À época obtivemos êxito na soltura de 15 processados pela Justiça Federal que aguardavam, presos provisoriamente, sentença há mais de 3 anos”, afirmou.
Este foi o primeiro mutirão para os presos provisórios da Justiça Federal. Uma outra edição será realizada ainda neste ano.