PMA autua dono de oficina mecânica em R$ 5 mil por poluição de solo
7 MAR 2016 • POR Fonte: perfilnews • 12h08O local, que não possuía piso, havia derramamento de resíduos de graxa, óleo diesel e óleo lubrificante poluindo o solo levando o risco de contaminação do lençol freático. Não havia caixa separadora para a lavagem das peças contendo óleo e o material escorria pelo solo.
A PMA verificou ainda na parte exterior galões com resíduos derivados de petróleo à céu aberto, bem como um ferro velho, com partes de veículos que serviriam de criadouro para vetores de doenças. Tudo funcionava sem licença ambiental.
As atividades foram interditadas e o proprietário da oficina, de 53 anos, residente no local, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00, além de ser notificado a realizar as medidas para a recuperação do dano, bem como a descontaminação da área afetada. Ele responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão.