PMA

Infrator foi autuado em R$ 3 mil e apreende 52 kg de pescado ilegal

21 MAR 2016 • POR Fonte: perfilnews • 11h27

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas apreendeu ontem (20) 52 kg de pescado transportados ilegalmente. A PMA apreendeu o pescado durante fiscalização no Posto da PMA na BR 262, no posto fiscal de Jupiá, em virtude de não haver nenhuma comprovação de origem.

O infrator, residente em São Gabriel do Oeste, alegou que adquiriu o pescado em Colíder (MT) e levaria para parentes na cidade de São Paulo, porém, não possuía nota fiscal e nem um documento ambiental para transporte.

A PMA apreendeu o pescado e encaminhou à Delegacia de Polícia Civil da cidade, para investigação de crime de transporte de produto da predatória, pois, se o pescado fora capturado no Estado de Mato Grosso do Sul, a cota é de apenas 10 kg, mais um exemplar e cinco exemplares de piranha. Se caracterizado o crime, a pena é de um a três anos prisão.

Independentemente do crime, a falta de origem do pescado caracteriza-se como infração administrativa. Dessa forma, o infrator, de 71 anos, foi multado administrativamente em R$ 3.040,00. O pescado será doado a instituições filantrópicas depois de periciado.